Presidente mudou o discurso feito na Assembleia da ONU e fez promessas que não condizem com a atual política nacional de meio ambiente, afirmaram especialistas.
O presidente Jair Bolsonaro discursou nesta quinta-feira (22) na Cúpula de Líderes sobre o Clima. Ele prometeu adotar medidas que reduzam as emissões de gases do efeito estufa e pediu “justa remuneração” por serviços ambientais prestados pelo Brasil.
Especialistas ouvidos pelo G1 ressaltaram que presidente discursou sobre metas climáticas já estabelecidas anteriormente pelo Brasil e fez promessas importantes, porém que não condizem com a atual política nacional de meio ambiente.
O coordenador do Laboratório de Gestão de Serviços Ambientais e professor da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Raoni Rajão, destaca a promessa de Bolsonaro de dobrar os recursos para ações de fiscalização ambiental, mas lembra que R$2,9 bilhões – fundo que deveria ser usado para este fim – seguem paralisados no Fundo Amazônia desde janeiro de 2019.
“Importante Bolsonaro ter indicado mais recurso para ações de fiscalização. Mas hoje o Fundo Amazônia ainda tem dezenas de milhões de recursos que estão prontos para uso, inclusive para a Força Nacional. O mais urgente é contratação de fiscais e substituir Salles por um ministro efetivamente comprometido com a agenda ambiental”, coordenador do Laboratório de Gestão de Serviços Ambientais e professor da UFMG.
A especialista sênior em políticas públicas do Observatório do Clima e ex-presidente do Ibama, Suely Araújo, destaca que o presidente apresentou dados ultrapassados do Brasil e, mais uma vez, pediu dinheiro à comunidade internacional para executar as promessas de proteção à Amazônia.
“As promessas colidem com a prática. Mostram-se dados passados, anteriores ao governo Bolsonaro, como um cenário de um país que se preocupa com a questão ambiental. O governo atual desconstruiu o que se fazia nesse sentido e demanda dinheiro para corrigir o que eles mesmo pioraram. Mais importante do que financiamento internacional, é a reversão do quadro de desmonte completo da política ambiental”, Suely Araújo, especialista sênior em políticas públicas do Observatório do Clima.
Sobre os dados apresentados por Bolsonaro, Araújo destaca que Bolsonaro falou apenas em porcentagens, e não em números absolutos, e maquiou a situação do país quanto à emissão de gases de efeito estufa.
“Ele diz que o Brasil participou com menos de 1% das emissões históricas desses gases, mesmo sendo uma das maiores economias do mundo. Mas a realidade hoje é que o Brasil é o sexto maior emissor de GEE no mundo atualmente”, explica Araújo.
A Cúpula de Líderes sobre o Clima foi organizada pelo presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, e contou com a participação de cerca de 40 líderes de estado de várias partes do mundo.
Discurso divergente do feito na ONU
O secretário-executivo do Observatório do Clima Marcio Astrini destacou divergências entre as promessas feitas por Bolsonaro nesta quinta e as promessas feitas anteriormente à Organização das Nações Unidas (ONU), como a de o Brasil zerar até 2030 o desmatamento ilegal.
“Essa proposta já tinha sido apresentada na ONU, na submissão do Brasil de promessas de clima em 2015. E o governo Bolsonaro, quando fez a releitura da submissão em 2030, retirou esse compromisso. E agora ele está falando novamente de desmatamento ilegal zero até 2030. Então a gente tem que saber para quem ele está falando a verdade: pra ONU ou nesse vídeo?”, Márcio Astrini, secretário-executivo do OC.
Astrini destaca outra divergência entre os discursos, desta vez sobre a promessa de o país zerar as emissões de carbono.
“Hoje Bolsonaro fala em neutralidade de carbono para o Brasil em 2050. Na proposta oficial encaminhada para ONU em dezembro, está lá que a meta é 2060”.
Bolsonaro discursou na Assembleia da ONU em setembro do ano passado. Na ocasião, ele afirmou que o Brasil é “vítima” de uma campanha “brutal” de desinformação sobre a Amazônia e o Pantanal.
“De maneira geral, o governo sai da Cúpula do Clima do mesmo jeito que entrou: desacreditado. Um governo que está há 28 meses prestando serviços para o crime ambiental, destruindo o meio ambiente no Brasil. Não vai ser um vídeo de cinco minutos que vai reverter essa situação”, conclui Astrini.
As promessas na Cúpula
Bolsonaro participou da cúpula acompanhado de alguns ministros, entre os quais o do Meio Ambiente, Ricardo Salles, alvo de críticas de ambientalistas e de diversos setores da sociedade.
Entre outros pontos, Bolsonaro disse no discurso que o Brasil se compromete a:
- zerar até 2030 o desmatamento ilegal;
- reduzir as emissões de gases;
- buscar ‘neutralidade climática’ até 2050, antecipando em dez anos;
- ‘fortalecer’ os órgãos ambientais, ‘duplicando’ recursos para fiscalização.
“À luz de nossas responsabilidades comuns, porém diferenciadas, continuamos a colaborar com os esforços mundiais contra a mudança do clima. Somos um dos poucos países em desenvolvimento a adotar e a refirmar a NDC transversal e abrangente, com metas absolutas de redução de emissões, inclusive para 2025, de 37%, e de 40% até 2030”, afirmou o presidente na cúpula.
“Coincidimos, senhor presidente, com seu chamado ao estabelecimento de compromissos ambiciosos. Nesse sentido, determinei que nossa neutralidade climática seja alcançada até 2050, antecipando em dez anos a sinalização anterior”, completou.
Em outro trecho, Bolsonaro declarou: “É preciso haver justa remuneração pelos serviços ambientais prestados por nossos biomas ao planeta como forma de reconhecer o caráter econômico das atividades de conservação.”
Presidente do Conselho Nacional da Amazônia, o vice-presidente Hamilton Mourão não participou. Questionado sobre o assunto em uma entrevista, Mourão respondeu: “Se o presidente julgasse necessária a minha contribuição ele teria pedido, acho que ele não julgou necessário.”
Na quarta (21), véspera da cúpula, um grupo formado por dezenas de empresários se reuniu por videoconferência com Ricardo Salles para discutir a pauta ambiental do governo.
FONTE: Laís Modelli e Mariana Garcia, G1 — São Paulo
