Convocação de Antonio Barra Torres atende requerimentos de 4 senadores; ele será questionado sobre liberação de vacinas e bula da cloroquina, entre outros temas
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia ouve agora o diretor-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Antonio Barra Torres.
Ele é o primeiro a prestar depoimento aos parlamentares nesta segunda semana de oitivas. A fala de Barra Torres estava marcada para a quinta-feira (6), mas com o alongamento do depoimento do ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, a sessão precisou ser adiada.
A convocação do diretor-presidente da Anvisa foi solicitada por quatro parlamentares. Em um dos requerimentos, o senador Angelo Coronel (PSD-BA) questiona o fato de a agência ter negado autorização à vacina Sputnik V.
Os outros requerimentos foram assinados pelos senadores Eduardo Girão (Podemos-CE), Renan Calheiros (MDB-AL), relator da CPI da Pandemia, e Randolfe Rodrigues (Rede-AP), vice-presidente do colegiado.
Resumo da CPI da Pandemia:
Declarações de Bolsonaro vão contra o que Anvisa defende
Ao ser apresentado por Calheiros a uma lista de declarações feitas pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) contrárias ao uso de vacinas contra Covid-19, o diretor-presidente da Anvisa disse que elas vão contra tudo o que a Anvisa preconiza em suas declarações públicas.
“Entendemos, ao contrário do que o senhor acabou de ler, que a política de vacinação é essencial, entendemos que não é fato de vacinas que vai abrir mão de máscaras e álcool gel imediatamente”, afirmou.
“Temos, sim, que nos vacinar. Se todos nós estamos sentados aqui nessa sala é porque algum dia, um responsável, ou pai ou mãe, nos levou pela mão e nos vacinou”, continuou.
“Então, discordar de vacina e falar contra vacina não guarda uma razoabilidade histórica, inclusive (…) Penso que a população não deve se orientar por condutas dessa maneira, mas principalmente pelos órgãos que estão na linha de frente do enfrentamento dessa doença”.
Proposta de mudar bula da cloroquina
Barra Torres confirmou em seu depoimento à CPI que uma proposta de incluir, por decreto, a recomendação para Covid-19 na bula da cloroquina foi apresentada ao presidente Bolsonaro no ano passado, como revelou na semana passada o ex-ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta.
Ele disse ter se manifestado prontamente contra a iniciativa, que não teria cabimento considerando as regras sobre medicamento em vigor no país.
“Quando houve uma proposta de pessoa física de fazer isso, me causou uma reação um pouco mais brusca, eu disse: ‘olha, não tem cabimento, não pode’. E a reunião inclusive nem durou muito mais depois disso”, afirmou Barra Torres, ao ser questionado sobre essa reunião pelo relator da CPI, senador Renan Calheiros (MDB-AL).
O diretor-presidente da Anvisa disse se recordar que participaram da reunião no Palácio do Planalto, além dele e do próprio Mandetta, o general Braga Netto (Casa Civil), a médica Nise Yamaguchi e outro médico que ele não soube identificar.
“Não tenho na minha memória o registro da presença dos ministros Jorge [Oliveira] e [Luiz Eduardo] Ramos.”
Ele também afirmou não saber quem teria sido o autor da proposta, que foi apresentada na reunião pela doutora Nise Yamaguchi.
Decisões contra os imunizantes Covaxin e Sputnik V
O relator da CPI questionou o diretor-presidente da Anvisa sobre as decisões contrárias à importação tanto da vacina indiana Covaxin, produzida pelo laboratório Bharat Biotech, quanto à Sputnik V, imunizante russo desenvolvido pelo Instituto Gamaleya.
Sobe a Covaxin, Barra Torres afirmou que a decisão técnica foi tomada com base em “eventos que acontecem em protocolos de análise” e disse acreditar que essas questões serão superadas.
“Acrescento que a Índia tem uma tradição muito forte de superação de discrepâncias apontadas”, afirmou. Ele opinou não considerar precipitado o processo conduzido pelo Ministério da Saúde para a compra do imunizante, mesmo antes da autorização de uso pela Anvisa, já que o processo que está em andamento ainda pode ser aproveitado “com base na tradição da Índia ser rápida na solução de problemas”.
Sobre a vacina russa, ele reiterou que o processo de análise encontra-se parado na Anvisa para que a farmacêutica União Química – que representa o medicamento no Brasil – forneça as informações solicitadas.
“É importante que se entenda que o processo que fizemos de negativa da importação não deve somar à marca Sputnik V nenhum prensamento negativo, faz parte do processo (…) Conclamo que os que nos assistem, tão logo essa situação seja resolvida – e esperamos que seja – que não se se credite à vacina nenhuma característica ruim (…) Não é essa, de maneira nenhuma a nossa intenção”, explicou.
Ele disse ainda que o único tipo de pressão sofrida em relação à Sputnik V é o que se veicula na imprensa brasileira, sem atuação de agentes públicos junto à Anvisa.
“[A pressão]para aprovação é essa que está na mídia. É essa que recebemos todos os dias. Está na mídia, através da mídia. Todos nós temos assistidos telejornais em que os agentes públicos, certamente desejosos de atender bem sua população, tem cobrado e efetuado gestões inclusive judiciais – temos vários acionamentos no STF – e lógico que isso exerce uma pressão. É ostensiva, pública, não vejo nada de mais em relação a isso.
Anvisa não foi pressionada a aprovar vacinas contra Covid-19
Barra Torres negou, em mais de uma ocasião, que a agência regulatória tenha sido pressionada a aprovar vacinas contra o novo coronavírus.
Questionado pelo relator da CPI se ele sofreu pressão de autoridades federais, de outras autoridades públicas ou até mesmo da indústria farmacêutica para afrouxar critérios, ele foi enfático: “Não senhor”.
Ele disse ainda que a Anvisa já tomou todas as medidas possíveis para desburocratizar os procedimentos de aprovação de vacinas para uso no país, de forma que não havia espaço para avançar mais nesse sentido.
Barra Torres nega problemas com medicamentos chineses
O diretor-presidente da Anvisa disse não haver dados que demonstrem que medicamentos chineses, proporcionalmente, recebem mais avaliações negativas por parte da agência do que os produzidos em outros países. Ele também afirmou que não há qualquer aspecto técnico que desabone o país asiático e seus produtos de saúde.
Questionado sobre os problemas com o fornecimento de Ingrediente Farmacêutico Ativo (IFA) vindos da China e da Índia para a produção de vacinas contra Covid-19, Barra Torres disse que eles existem, mas que ele desconhece se há “nexo causal” com declarações dadas pelo presidente, por seus filhos ou outros membros do governo.
“No mundo, hoje em dia, temos dois grandes países que detêm a primazia na produção, principalmente, do IFA. Um deles é a Índia e o outro é a China. De maneira direta ou indireta, esses países acabam influenciando na produção de medicamentos no mundo.”
Oitivas serão adiantadas para 9h a partir da próxima semana
Por sugestão do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), acatada por Aziz, as sessões da CPI da Pandemia serão antecipadas para 9h a partir da próxima semana.
Nesta quarta e quinta-feira, nas oitivas de Wajngarten e da Pfizer, o início da oitiva será mantido às 10h, com os senadores se comprometendo a começar os trabalhos para resolver possíveis questões de ordem a partir das 9h.
O presidente da CPI não acatou, porém, outra sugestão de Vieira: de reduzir de 15 para 12 minutos o tempo que cada parlamentar tem, individualmente, para inquerir os convocados.
Presidente da CPI atualiza datas de depoimentos
O senador Omar Aziz (PSD-AM) atualizou o calendário de depoimentos na CPI da Pandemia, com a troca de datas entre os depoimentos dos representantes do Instituto Butantan e da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).
Nesta semana, além do diretor-presidente da Anvisa, será realizada na quarta-feira (12) a oitiva do ex-secretário de Comunicação da Presidência Fabio Wajngarten, e na quinta-feira (13) de Marta Diéz e Carlos Murillo, presidente e ex-presidente da Pfizer no Brasil.
Para a próxima semana, estão previstos os depoimentos do ex-ministro de Relações Exteriores Ernesto Araújo, na terça-feira (18), do ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello, na quarta-feira (19), e o da secretária de Gestão do Trabalho do Ministério da Saúde, Mayra Pinheiro, na quinta-feira (20).
Ele também deu a previsão das oitivas para a semana seguintes, com os representantes do Butantan, Dimas Covas, na terça-feira (25), da Fiocruz, Nísia Trindade Lima, na quarta-feira (26) e da União Química, Fernando de Castro Marques, na quinta-feira (27).
FONTE: Murillo Ferrari, da CNN, em São Paulo, e Bia Gurgel, da CNN, em Brasília
