Declaração veio um dia após Lima pedir que o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheça o direito dele de não comparecer à comissão para depor nesta quinta-feira (10).
O governador Wilson Lima disse nesta quarta-feira (9) que não está com medo de depor na CPI da Covid. A declaração veio um dia após Lima pedir que o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheça o direito dele de não comparecer à comissão para depor aos senadores nesta quinta-feira (10).
O G1 questionou se o governador tinha receio de que a participação dele na CPI pudesse gerar novas provas para a Polícia Federal. Isso porque ele, o ex-secretário de Saúde Marcellus Câmpelo e o empresário Nilton Lins, entre outros, são alvos de uma investigação pelo órgão por irregularidades na contratação de empresas para atuarem em um hospital de campanha gerido pelo governo.
“Não tenho nenhum problema em relação à isso. Já prestei e vou continuar prestando todos os esclarecimentos necessários e eu estou muito tranquilo em relação à isso”, declarou o governador.
Lima também falou que espera uma decisão da ministra Rosa Weber sobre o pedido feito para não depor. Segundo ele, sua ida até o Senado Federal afrontaria o princípio da independência entre os poderes, que é resguardado pela Constituição Federal.
“Um questionamento foi feito ao Supremo, estamos no aguardo de uma decisão da ministra Rosa Weber para garantir um princípio que é básico, que é independência entre os poderes”, resumiu.
Além de Lima, outros 17 governadores acionaram o STF para tentar impedir as convocações. A relatora do caso, a ministra Weber, determinou à CPI que se manifestasse sobre o caso, e o presidente da comissão, Omar Aziz (PSD-AM), pediu a rejeição da ação.
No pedido feito ao STF, os advogados do governador pediram, ainda, que os senadores da CPI da Covid não possam fazer perguntas sobre o suposto envolvimento de Lima em um esquema de corrupção no estado.
CPI da Covid
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) apura a atuação do Governo Federal na condução da pandemia da Covid-19 no Brasil e o uso de recursos federais por estados e municípios. Os senadores já ouviram o ministro da saúde Marcelo Queiroga, além dos ex-titulares da pasta Eduardo Pazuello, Nelson Teich e Luiz Henrique Mandetta.
Conhecida nas redes sociais como “capitã cloroquina”, Mayra Pinheiro, secretária de Gestão do Trabalho e da Educação do Ministério da Saúde, também prestou depoimento à CPI da Covid sobre sua atuação no Amazonas.
Além deles, foram ouvidos infectologistas e especialistas no assunto. A expectativa é que nos próximos dias, outros governadores também possam responder os questionamentos dos senadores.
O depoimento do governador estava marcado para o fim do mês, mas por conta de uma Operação da Polícia Federal (veja abaixo), da qual ele foi um dos alvos, o depoimento foi adiantado pelos senadores, que também devem ouvir o ex-secretário de saúde do Amazonas Marcellus Câmpelo.https://tpc.googlesyndication.com/safeframe/1-0-38/html/container.html
Alvo da Polícia Federal
Na semana passada, Lima e o ex-secretário de Saúde foram alvos de mais uma fase da Operação Sangria. A operação da PF foi parte da quarta fase da Operação, que investiga crimes como pertencimento a organização criminosa, fraude a licitação e desvio de recursos públicos.
Campêlo foi preso e permaneceu detido até a madrugada de segunda-feira (7), quando foi solto junto com outros empresários que também foram alvo de mandados de prisão.
Foram encontrados indícios de que funcionários da Secretaria de Saúde amazonense tenham beneficiado grupo de empresários na contratação de parte do Complexo Hospitalar Nilton Lins para ser usado como hospital de campanha. O complexo pertence ao empresário Nilton Costa Lins Júnior, que chegou a atirar nos agentes da PF.
Segundo a investigação, contratos assinados em janeiro de 2021 com o governo do Amazonas para serviços de conservação e limpeza, lavanderia hospitalar e diagnóstico por imagem no hospital de campanha têm indícios de irregularidades no processo licitatório, prática de sobrepreço e não prestação de serviços contratados.
Os responsáveis pelas irregularidades poderão responder pelos crimes de fraude à licitação, peculato e pertencimento a organização criminosa. Se condenados, poderão cumprir pena de até 24 anos de reclusão.
Julgamento no STJ
Wilson Lima também deve enfrentar o julgamento pela Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de uma denúncia por supostas fraudes na compra de respiradores. No ano passado, o governo comprou respiradores, sem licitação, de uma importadora de vinhos. O vice-governador do Amazonas, Carlos Almeida, também responde à denúncia, junto com outras 16 pessoas.
FONTE: Matheus Castro, G1 AM