Os prazos para a renovação de Carteira Nacional de Habilitação (CNH), transferência de propriedade e licenciamento de veículos novos no Amazonas foram retomados, assim como o período para recorrer de multas.
Os prazos para a renovação de Carteira Nacional de Habilitação (CNH), transferência de propriedade e licenciamento de veículos novos no Amazonas foram retomados, assim como o período para recorrer de multas.
Para a renovação da CNH e das Permissões Para Dirigir (PPD) foram definidos dois cronogramas, um para documentos vencidos em 2020 e outro para documentos vencidos em 2021.
As CNHs vencidas entre 1⁰ de janeiro e 31 de dezembro de 2020 podem ser renovadas até 31 de dezembro deste ano. Já os documentos vencidos em 2021, podem ser renovados até 31 de dezembro de 2022, respeitando o vencimento definido pelo Departamento Nacional de Trânsito.
Confira os calendários:
Cronograma de renovação de CNHs vencidas em 2020
| Data de vencimento | Período de renovação |
| Janeiro, Fevereiro, Março e Abril de 2020 | Até 31 de agosto |
| Maio, Junho e Julho de 2020 | Até 30 de setembro |
| Agosto, Setembro e Outubro de 2020 | Até 31 de outubro |
| Novembro de 2020 | Até 30 de novembro |
| Dezembro de 2020 | Até 31 de dezembro |
Fonte: Detran
Cronograma de renovação de CNHs vencidas em 2021
| Data de vencimento | Período de Renovação |
| Janeiro de 2021 | Até 31 de Janeiro de 2022 |
| Fevereiro de 2021 | Até 28 de Fevereiro de 2022 |
| Março de 2021 | Até 31 de Março de 2022 |
| Abril de 2021 | Até 30 de Abril de 2022 |
| Maio de 2021 | Até 31 de Maio de 2022 |
| Junho de 2021 | Até 30 de Junho de 2022 |
| Julho de 2021 | Até 31 de Julho de 2022 |
| Agosto de 2021 | Até 31 de Agosto de 2022 |
| Setembro de 2021 | Até 30 de Setembro de 2022 |
| Outubro de 2021 | Até 31 de Outubro de 2022 |
| Novembro de 2021 | Até 30 de Novembro de 2022 |
| Dezembro de 2021 | Até 31 de Dezembro de 2022 |
Fonte: Detran
Infração
Condutores que não respeitarem o cronograma serão multados por dirigirem com documento de habilitação vencido. A infração é gravíssima, gera sete pontos na CNH e multa de R$ 293,47.
A renovação de CNH pode ser iniciada pelo site do Detran Amazonas e concluída presencialmente, após a realização de exames médicos e captura de imagem e biometria.
Prazos para recorrer de multas
Em relação a multas, os prazos para notificação de autuação, de penalidade, da suspensão do direito de dirigir e da cassação da CNH tiveram os prazos prorrogados pelo Denatran.
Quem já recebeu uma dessas notificações, cujo prazo final para manifestação estava previsto para ocorrer entre 6 de janeiro e 1º de julho de 2021, agora tem até 31 de julho deste ano para fazê-lo junto ao Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas.
Prazo de veículos
Foram alterados também os prazos para quem comprou veículos zero quilômetro e seminovos. Para veículos novos adquiridos entre 6 de dezembro de 2020 e 30 de junho de 2021, o emplacamento deve ser feito até 31 de julho de 2021, sem a incidência de multa.
Para quem comprou um veículo usado entre 7 de dezembro de 2020 e 30 de junho de 2021, o prazo de transferência de propriedade sem incidência de multa será até o dia 31 de agosto de 2021.
FONTE: G1 AM
