Determinação vem logo após a Procuradoria Geral do Município (PGM) mandar os funcionários apresentarem o documento original em até 10 dias.
A Casa Civil Municipal mandou os funcionários apresentarem a carteira de vacinação contra a Covid-19. A determinação está no Diário Oficial do Município (DOM) de segunda-feira (8) e foi assinada pelo titular da pasta, Tadeu Silva.
A determinação vem logo após a Procuradoria Geral do Município (PGM) mandar os funcionários apresentarem o documento original em até 10 dias.
Na portaria, Silva determinou que todos os servidores, sejam estatutários, temporários, comissionados, estagiários e até prestadores de serviço, apresentem a comprovação de que receberam a imunização contra a doença. Os que tomaram a dose de reforço também precisam apresentar o documento.
Aqueles que, por algum motivo de saúde, não estejam aptos à imunização, estão dispensados. No entanto, o texto não diz como será o controle do órgão em relação a isso.
Serão aceitos os comprovantes tanto na versão impressa, quanto na versão web pelo aplicativo Conecte SUS, do Ministério da Saúde. Também será necessária a apresentação de uma cópia do documento, junto ao certificado original.
A portaria também determina que os servidores que não se imunizaram ou não completaram o esquema vacinal com a 2ª dose façam em até 10 dias, a contar da entrada em vigor do ato.
Mas, o não deixa claro se haverá algum tipo de punição aos servidores que desrespeitarem a portaria do órgão.
Decreto municipal
O prefeito de Manaus David Almeida já havia mandado todos os funcionários se vacinarem contra a Covid-19. O decreto com a determinação foi publicado no dia dia 1º de setembro.
No texto, Almeida disse que considerou que a pandemia ainda demanda o emprego urgente de medidas de prevenção, controle e contenção de riscos, danos, agravos à saúde pública, a fim de evitar a disseminação da Covid em Manaus.
A vacina é obrigatória para todos os agentes públicos da Administração Direta, exceto para aqueles que por algum motivo de saúde, devidamente comprovado, não estiverem aptos a imunização.
FONTE: Por G1 AM
