O presidente da Câmara Municipal de Manaus, David Reis (Avante), resolveu desembolsar o valor de mais de R$ 3 milhões para contratar uma empresa para transmitir as sessões plenárias ao vivo da Casa Legislativa em 2022. O valor, se dividido por todas as sessões previstas para ocorrer durante o ano, supera R$ 22 mil por transmissão. O Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2021 foi publicado no Diário Oficial da CMM no último dia 2.
A homologação no valor exato de R$ 3.163.388,90 foi publicada após processo licitatório na modalidade Pregão Presencial, nº 016/2020, Processo nº 2021.10000.10718.0.002482. A descrição especifica os serviços a serem prestados: “Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de equipamentos, instalação e manutenção, para a transmissão de sessões plenárias ao vivo, com vistas à implantação do sinal digital brasileiro de conteúdo de alta definição para a TV Câmara de Manaus”.
Segundo a homologação, esse é o primeiro Termo Aditivo ao Contrato. A empresa contratada foi a Abraão da S Cardoso Comunicações e Produções Eireli. Com a prorrogação da licitação, os serviços serão prestados por mais de 12 meses, finalizando no dia 03 de janeiro de 2023.
Apesar do contrato estabelecer que o início a prorrogação do período de prestação de serviços iniciou em 4 de janeiro deste ano, as atividades na Casa Legislativa só retornaram na última quarta-feira, 2, quando o prefeito David Almeida (Avante) realizou a leitura da mensagem governamental de abertura da 20ª legislatura da Câmara Municipal de Manaus.
As sessões plenárias são transmitidas ao vivo, de segunda a quarta-feira, das 9h às 12h, por meio de um contrato com uma emissora de TV local. Também há um contrato de operação por meio do sistema de TV a cabo em sinal compartilhado com a TV Assembleia. Levando em consideração que as sessões dos vereadores ainda ocorrerão por, em média, 47 semanas, equivalente a 141 sessões, o valor empregado pela transmissão ao vivo de cada sessão ficará em R$ 22,4 mil.
Gasto
Levantamento feito pela CENARIUM no Portal da Transparência da CMM mostrou que, em 2021, a instituição pagou 6.202.750,80 por “Serviços de Comunicação em Geral”. A reportagem questionou se a empresa Abraão da S Cardoso Comunicações e Produções Eireli já prestou serviço para a Câmara no ano passado, mas não obteve retorno até a publicação desta matéria.
A empresa
A empresa contratada, de CNPJ 08.710.304/0001-54, tem como atividade econômica principal os serviços de “Atividades de pós-produção cinematográfica, de vídeos e de programas de televisão não especificadas anteriormente”.
Além disso, outras atividades descritas são: manutenção e reparação de máquinas, aparelhos e materiais elétricos; Instalação e manutenção elétrica; produção de filmes para publicidade; atividades de produção cinematográfica, de vídeos e de programas de televisão; serviços de dublagem; entre outros.
FONTE: Por REVISTA CENARIUM
