A Prefeitura de Manaus marcou para esta quinta-feira (26), o sorteio das vagas em creches da rede municipal de ensino. O agendamento ocorre após o sorteio, previsto para ocorrer nesta quarta-feira (25), ser suspenso.
A suspensão do sorteio ocorreu após reunião realizada na terça-feira (24) entre a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), a Procuradoria-Geral do Município, a Secretaria Municipal de Educação (Semed) e a Casa Civil da Prefeitura de Manaus.
A medida atende a um pedido da DPE-AM, que solicitou providências quanto à metodologia aplicada para o sorteio. A Defensoria pediu que o processo seja mais transparente.
Na manhã desta quarta, menos de 24 horas depois, a prefeitura divulgou a nova data do sorteio. “Com o objetivo de dar lisura ao processo de matrícula das unidades que atendem crianças de 1 a 3 anos”, afirmou o município.
Em entrevista à Rede Amazônia, ao vivo, nesta quarta-feira, o defensor público Carlos Alberto Almeida afirmou que o sorteio será invalidado se for feito sem o aval da Defensoria. Em seguida, também em entrevista ao vivo, a secretária municipal de educação, Dulce Almeida, confirmou que o sorteio está mantido para a tarde desta quinta-feira.
A secretária afirmou, ainda, que participa de uma reunião com o prefeito David Almeida e a Procuradoria do Município nesta quarta, para avaliação das medidas relacionadas ao sorteio.
Sorteio
De acordo com a prefeitura, o sorteio, feito pela Processamento de Dados Amazonas S/A (Prodam), será transmitido ao vivo nas redes sociais, às 14h desta quinta-feira.
Das vagas sorteadas, 60% são destinadas aos inscritos no Cadastro Único (CAD) e 40% para os que não participam do CAD. Os critérios seguem as recomendações do Ministério do Público do Amazonas (MP-AM), que considera o ofício nº 0012/2021/27 PJ, o qual estabelece a rede municipal de ensino sobre o sorteio das vagas das creches, priorizando o critério de vulnerabilidade social das famílias inscritas.
Atualmente, a rede municipal atende crianças em idade de creche em 24 unidades.
FONTE: Por G1 AM
