O Bondinho do Pão de Açúcar, no Rio de Janeiro, é um ponto turístico conhecido mundialmente, principalmente por conta de sua beleza natural. É de se esperar que sejam realizados diversos registros do local, por turistas e por outros admiradores. Entretanto, uma associação foi notificada após postar uma imagem do cartão-postal.
O Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio de Janeiro (ITS Rio), uma organização fundada por professores de diversas instituições acadêmicas, alegou ter recebido uma notificação da empresa que opera o Bondinho do Pão de Açúcar por uso indevido de uma foto retirada de um banco gratuito de imagens em que aparece o ponto turístico da capital fluminense com o respectivo bondinho.
O cientista chefe do ITS, Ronaldo Lemos, disse em sua conta do X, o antigo Twitter, que os “advogados do bondinho” não gostaram da publicação realizada por eles. “Recebemos uma notificação chamando nossa foto de ‘parasitária’, ‘enriquecimento sem causa’, ‘concorrência desleal’ e ‘emboscada’. Foi exigido que o Instituto removesse a foto imediatamente e que assinassem um Termo de Compromisso”, escreveu Lemos.
Ele ainda detalha o que havia escrito no termo e divide que a associação estava proibida de fazer “qualquer uso, presente e futuro, de imagens ou quaisquer representações do Parque Bondinho Pão de Açúcar”; “O @ITSriodejaneiro tem o Rio de Janeiro no nosso próprio NOME! Teríamos de passar o resto da vida evitando imagens do Pão de Açúcar”, complementa na legenda.
Ronaldo também compartilha que a medida vai totalmente contra ao que diz na Lei de Direitos Autorais, que permite expressamente usos de imagens de logradouros públicos. “O artigo 48 diz: “as obras situadas permanentemente em logradouros públicos podem ser representadas livremente por fotografias….”. “O Pão de Açúcar e o bondinho estão situados permanentemente em logradouro público. Logo, pode ser representando livremente”, também escreve no X.
Ao saber da história, o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, se manifestou em suas redes sociais: “Que absurdo. Vou começar a cobrar royalties desses caras também. Eu hein. Vou ver isso já @lemos_ronaldo”.
O professor compartilhou a foto que foi utilizada e que gerou a notificação.
A CNN entrou em contato com o Parque Bondinho Pão de Açúcar, mas até a publicação dessa matéria, não teve retorno.
FONTE: Por CNN
