A Câmara dos Deputados descontou R$ 226 mil dos salários pagos ao deputado federal Chiquinho Brazão (sem partido-RJ) durante o ano de 2024. O parlamentar, preso desde 24 de março, é réu pelo assassinato de Marielle Franco e Anderson Gomes.
Chiquinho Brazão recebeu R$ 84,4 mil de salário, entre abril e dezembro, mesmo estando preso. Os valores estão no portal de transparência da Câmara.
O salário mensal bruto de um deputado é de R$ 44.008,52. Os parlamentares têm ainda R$ 125 mil mensais para pagar salários de até 25 secretários, que trabalham para o mandato, em Brasília ou nos estados.
Um parlamentar, mesmo preso, pode seguir recebendo salário, desde que mantenha o mandato. O deputado deixa de receber a remuneração mensal caso seu mandato seja cassado pelos colegas.
A análise da cassação de Chiquinho Brazão está pendente de votação no plenário. Para que o mandato seja cassado, são necessários ao menos 257 votos favoráveis dos deputados.
Com calendário apertado e foco na pauta econômica, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), não pautou o tema no plenário no ano passado. A definição de uma data ficará a cargo do sucessor de Lira.
Chiquinho Brazão recebeu R$ 24.099,58 na folha de abril, referente a março. Naquele mês, em que o deputado foi preso, o desconto foi de R$ 6.112,29. De maio a novembro, Chiquinho Brazão recebeu R$ 7.949,85 mensais. Em dezembro, o valor recebido foi de R$ 4.655,38.
Entre maio e dezembro, a Câmara descontou, mensalmente, R$ 27.505,32 dos salários do deputado. Foram 73 ausências não justificadas em sessões plenárias e duas ausências não justificadas em reuniões de comissões.
O gabinete de Chiquinho Brazão na Câmara também onera os cofres públicos nos meses em que o parlamentar está preso. Foram gastos R$ 994 mil entre abril e novembro com a verba de gabinete do parlamentar destinada a 28 pessoas que trabalham com o deputado.
Apesar de estar em regime fechado na penitenciária federal de Campo Grande (MS), Chiquinho Brazão segue ainda com direito a um apartamento em Brasília. De acordo com a Câmara, “o deputado em exercício do mandato mantém o direito ao uso do apartamento funcional”.
Procurada, a defesa do parlamentar diz não ter ingerência sobre a pauta do plenário da Câmara dos Deputados e informa que, por conta disso, não pode fazer juízo de valor sobre o assunto.
FONTE: Por CNN
