O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, determinou a remoção de 135 conteúdos desinformativos divulgados em mídias sociais que atingem contrariamente a integridade do processo eleitoral.
A determinação partiu de procedimento iniciado a partir de termo de informação encaminhado pela Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação (AEED/TSE) com 224 postagens.
Segundo Moraes, a divulgação, consciente e deliberada de informações falsas sobre a atuação da Justiça Eleitoral ou das autoridades ou servidores que a compõem, atribuindo a eles comportamento fraudulento ou ilícito, pode promover desordem informativa.
“Em análise detida, a amostra demonstra a propagação de graves ataques ao processo eleitoral, baseados em inverdades sobre aspectos fundamentais da disputa eleitoral, e que seguem organizados em diversos tópicos, acompanhados de URLs e reproduções de imagens selecionadas, a título exemplificativo, para melhor compreensão”, disse.
Os assuntos se dividem em desinformação sobre a votação ou sobre o funcionamento das urnas eletrônicas, desinformação sobre a apuração dos votos ou sobre o resultado das eleições, desinformação sobre os sistemas informatizados ou sobre procedimentos de preparação das urnas eletrônicas.
“Para que não pairem dúvidas, registro que tais afirmações não correspondem a legítimo exercício da liberdade de expressão, mas a comportamento abusivo e incompatível com o regime democrático, vez que não guardam qualquer conexão com a realidade”, afirmou.
FONTE: Por CNN
