Preso durante depoimento à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid, o ex-diretor de Logística do Ministério da Saúde, Roberto Ferreira Dias, foi liberado no final da noite de quarta-feira (7/7).
Segundo informações da TV GloboNews e do jornal Folha de São Paulo, Dias deixou a sede da polícia legislativa no Senado, onde ficou detido por cerca de cinco horas, após pagar fiança no valor de R$ 1.100.
De tarde, ele recebeu voz de prisão do presidente da CPI, o senador Omar Aziz (PSD-AM), que o acusou de ter mentido durante seu depoimento à comissão, que durou mais de sete horas.
Conforme já explicou a BBC News Brasil, tanto o Código Penal quanto a legislação que regula as CPIs preveem que o falso testemunho pode ser considerado um crime e, em caso de flagrante delito, é passível de voz de prisão.
O artigo 148 do regimento interno do Senado Federal afirma que a CPI “terá poderes de investigação próprios das autoridades judiciais” — reproduzindo portanto um rito similar ao de investigações criminais.
Na CPI da Covid, senadores já haviam ameaçado dar voz de prisão a depoentes em algumas ocasiões — por exemplo contra o ex-secretário de Comunicação da Presidência Fabio Wajngarten e o ex-ministro da Saúde, Eduardo Pazuello.
Em maio, o próprio Omar Aziz disse ao site UOL que Pazuello sairia “algemado” se voltasse a mentir na comissão.
Desta vez, o presidente da CPI considerou que Dias cometeu perjúrio (falso testemunho) ao dizer que não marcou um encontro com o empresário e policial Luiz Paulo Dominguetti em fevereiro, num restaurante em Brasília, para negociar a venda de doses da vacina da Astrazeneca ao Ministério da Saúde. Segundo Dominguetti, Dias pediu propina durante esse jantar para que o contrato fosse fechado.
Já o ex-diretor de Logística diz que na ocasião estava tomando um chope com um amigo quando Dominguetti chegou de surpresa no restaurante.
Aziz afirmou que a CPI recebeu mensagens apreendidas no celular de Dominguetti confirmando que o encontro com Dias foi marcado com antecedência. Entretanto, o senador não identificou quem seria o interlocutor do policial nesses áudios, nem divulgou a íntegra das gravações.
“Dei todas as chances à Vossa Senhoria. Ele vai ser recolhido pela Polícia do Senado. Tem coisas que não dá pra admitir, os áudios que temos do Dominguetti são claros. O senhor fez um juramento, e o senhor está detido pela presidência da CPI”, afirmou Aziz ao dar voz de prisão.
Alguns senadores o contestaram, como Marcos Rogério (DEM-RO), que acusou o presidente da CPI de abuso de autoridade e afirmou que não havia um fato concreto para prender Dias.
“Isso é uma ilegalidade sem tamanho, um absurdo”, protestou também a advogada do depoente, Maria Jamile José.
FONTE: BBC NEWS
