Médico havia sido condenado a 15 anos de prisão, por desvio de dinheiro da Saúde do Amazonas. Ele deixou a cadeia no ano passado, e estava usando tornozeleira eletrônica
O médico Mouhamad Moustafa, alvo da operação Maus Caminhos, compareceu ao Centro de Operações e Controle – COC/SEAP-AM, na zona Sul de Manaus, para retirar a tornozeleira eletrônica nesta terça-feira (10). O Tribunal Regional Federal da 1ª Região concedeu habeas corpus a ele.
O médico foi condenado a 15 anos de prisão por desvio de dinheiro da Saúde do Amazonas. Ele foi preso durante a operação Maus Caminhos, que aconteceu em 2016, e apontou o desvio de pelo menos R$ 100 milhões.
Apesar da condenação, decretada em 2018, Mouhamad já havia deixado a cadeia em agosto do ano passado, após ter a prisão convertida para o regime semiaberto.
O pedido de habeas corpus foi aceito pela desembargadora do TRF1, Mônica Sifuentes, no dia 3 deste mês. De acordo com o advogado do médico, Fabrício Parente, o acórdão só foi assinado pela desembargadora na sexta-feira (6) e, então, encaminhado à 4ª Vara do TRT e Seap.
A desembargadora afirma que a manutenção de medidas cautelares referentes à prisão de Mouhamad se mostra desnecessária. Ela justifica que ele cumpriu prisão preventiva por mais de quatro anos e está em liberdade há mais de um ano, “sem que tenha dado causa a qualquer conduta capaz de pôr em risco a ordem pública ou econômica; a aplicação da lei penal; ou a instrução criminal; quando já sentenciada a ação penal subjacente”.
FONTE: G1 AM
