Ministros têm até o fim do dia para apresentar voto no sistema virtual sobre a disputa do torneio no país
O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta quinta-feira (10) o julgamento em sessão extraordinária sobre a realização da Copa América no Brasil. Até o momento, o placar no sistema virtual está em 5 a 0 para autorizar a disputa do torneio no país.
Marco Aurélio, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Edson Fachin e Gilmar Mendes votaram para liberar a realização da Copa América no Brasil, em ações movidas pelo PSB e a Confederação dos Metalúrgicos.
Fachin acompanhou o voto dos colegas, mas impôs condições para a realização do evento, como a apresentação de um plano federal de mitigação de riscos da transmissão da Covid-19, isolamento dos atletas e controles de saúde pré-viagem.
O relator, Ricardo Lewandowski, também votou para determinar que o governo federal envie ao STF até 24 horas antes do início da competição, um plano detalhado com ações de prevenção contra a Covid-19 no evento. Esse voto foi referente ao pedido do PT – nesta ação, Fachin e Gilmar Mendes acompanharam o relator.
Nos votos da ação do PT, o ministro Marco Aurélio foi o primeiro a abrir divergência – o placar está em 3 a 1. Marco Aurélio votou pela realização dos jogos no Brasil e afirmou que outros campeonatos internacionais estão sendo realizados no continente.
Três ações distintas são analisadas pelos ministros do Supremo nesta quinta-feira. Uma delas é da Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos, que pede a suspensão da competição em caráter liminar por conta do risco de aumento de casos e mortes por Covid-19.
A outra, do PSB (Partido Socialista Brasileiro), defende que sediar o evento viola os direitos fundamentais à vida e à saúde. Ambas são relatadas pela ministra Cármen Lúcia.
A terceira ação, apresentada pelo PT (Partido dos Trabalhadores), tem como relator o ministro Ricardo Lewandowski. No pedido, o partido também argumenta que a autorização do evento no Brasil viola o direito à saúde.
A realização da Copa América foi confirmada no Brasil pelo ministro-chefe da Casa Civil, Luiz Eduardo Ramos, no último dia 1º. Caso a competição seja liberada pelo STF, Brasília, Rio de Janeiro, do Mato Grosso e Goiás sediarão as partidas. O evento começa neste domingo (13).
Dez delegações participarão da primeira fase, o que totaliza cerca de 650 pessoas, entre jogadores e comissões técnicas, de acordo com o Ministério da Saúde.
No mandado de segurança em análise pelo STF, o PSB argumenta que “a intensa circulação de estrangeiros entre os estados brasileiros — consequência óbvia da realização do torneio — favorece não só a disseminação do vírus em localidades que já se encontravam com extrema dificuldade na contenção do vírus, como também fomenta a entrada de novas variantes em território nacional”.
O país aceitou receber as partidas após Argentina e Colômbia desistirem de abrigar a competição em razão da pandemia e de uma situação política conturbada, respectivamente. A mudança de sede foi anunciada pela Conmebol no último dia 31 e gerou controvérsia.
FONTE: Gabrielle Varela, da CNN, em Brasília, e Rafaela Lara, da CNN, em São Paulo, com informações de Anna Satie, Gabriela Coelho e Nathallia Fonseca, da CNN, em São Paulo e em Brasília.
