Ontem, (14), os senadores aprovaram a retomada das propagandas partidárias em rádio e televisão, aprovando um substitutivo apresentado por dois senadores do PL de Valdemar Costa Neto: Jorginho Melo (SC) e Wellington Fagundes (MT).
O texto será analisado na Câmara.
A ideia original previa a volta da propaganda partidária gratuita, tal qual existia até 2018. Mas o relator, senador Carlos Portinho (SC), também do PL, apresentou a sugestão de estipular pagamento pela divulgação partidária, custeada com aumento dos recursos repassados pela União ao Fundo Partidário.
O senador Izalci Lucas, líder do PSDB, reagiu assim:
“Quando se acabou com o apoio empresarial às campanhas eleitorais, pediu-se o recurso público, pediu-se a verba eleitoral, o fundo eleitoral em troca da propaganda na televisão. E, agora, por menor que seja o espaço a ser ocupado, volta-se a querer a propaganda eleitoral na mídia, mas sem abrir mão do fundo eleitoral. Então, quer-se tudo. Isso é abusar do contribuinte.”
Na mesma sessão, os senadores aprovaram uma Proposta de Emenda à Constituição para estabelecer em 30%, no mínimo, o montante do fundo de financiamento de campanha e da parcela do fundo partidário destinada a campanhas eleitorais femininas em eleições proporcionais. O autor do texto original é o senador Carlos Fávaro (PSD). O relator foi Nelsinho Trad (PSD).
Também passou um projeto que determina uma porcentagem mínima para mulheres de cadeiras na Câmara, nas assembleias legislativas, na Câmara Legislativa e nas câmaras de vereadores. O autor do texto original é o senador Angelo Coronel (PSD). O relator foi Fávaro.
