Para o advogado Juliano Melo Duarte, Dia Mundial De Combate ao Bullying celebrado nesta quarta (20) deve servir de alerta para necessidade de se fazer mais no combate a esta violência
Bullying! Termo em inglês para uma prática repetitiva de atos de violência física e psicológica contra as pessoas. Intimidação, humilhação, xingamentos e agressão física, individualmente ou em grupo.
Esta quarta-feira (20) é o Dia Mundial De Combate ao Bullying. E o Brasil precisa avançar e muito em políticas públicas e principalmente na legislação para evitar este tipo de prática.
Para Juliano Melo Duarte, advogado especialista em direito antibullying e cyberbullying e presidente da comissão de direito antibullying da OAB de Mogi das Cruzes(SP), a data precisa ser lembrada e divulgada.
E deve servir para alertar e conscientizar a população sobre os impactos da intimidação sistemática, de suas consequências, desdobramentos e do respeito às diversidades.
“Essa intimidação sistemática é um problema que atinge não somente crianças e adolescentes em escolas, mas toda a sociedade” afirma.
Segundo uma pesquisa realizada pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) pouco antes da pandemia, um em cada três jovens em 30 países disse ter sido vítima de cyberbullying, que é o bullying por meio da Internet, e um em cada cinco relata ter saído da escola.
Ainda segundo o Unicef, no Brasil, 37% afirmaram já terem sido vítimas de cyberbullying. As redes sociais foram apontadas como o espaço online em que mais ocorrem casos de violência entre jovens no país.
Além disso, 36% dos adolescentes brasileiros informaram já terem faltado à escola após ter sofrido bullying online de colegas de classe, tornando o Brasil o país com a maior porcentagem nesse quesito na pesquisa.
Para acabar com o bullying online e a violência dentro e no entorno das escolas, o Unicef e seus parceiros pedem ações urgentes de todos os setores para:
- Implementação de políticas para proteger crianças e jovens de cyberbullying e bullying;
- Estabelecimento e equipamento de linhas de apoio nacionais para apoiar crianças e jovens;
- Avanço de padrões e práticas éticas dos provedores de redes sociais, especificamente no que diz respeito a coleta, informação e gerenciamento de dados;
- Coleta de evidências melhores e desagregadas sobre o comportamento online de crianças e jovens para informar políticas e orientações;
- Treinamento de professores e pais para prevenir e responder ao cyberbullying e ao bullying, principalmente para grupos vulneráveis.
“A punição severa deve ser aplicada somente em último caso, com análise criteriosa do ocorrido, já que a própria Lei Federal 13.185/15 deixa claro em um dos seus objetivos que a ideia do programa de combate à intimidação sistemática é evitar, tanto quanto possível, a punição dos agressores, privilegiando mecanismos e instrumentos alternativos que promovam a efetiva responsabilização e a mudança de comportamento hostil, buscando-se a promoção da cultura da paz”, destaca Juliano.
FONTE: Por CNN
