Felipe Neto, Castanhari e Nyvi Estephan afirmam ter dados pessoais alterados de forma ilegal em plataforma do SUS

Os youtubers Castanhari e Nyvi dizem que termos pejorativos e sexistas foram escritos no lugar de seus nomes nos comprovantes eletrônicos de vacinação. Já Felipe Neto disse que o seu óbito foi registrado no sistema. Ministério da Saúde afirma que ‘as alterações indevidas foram corrigidas’.

Os youtubers Felipe Neto, Felipe Castanhari e Nyvi Estephan relataram na quarta-feira (27), pelas redes sociais, que tiveram seus dados alterados ilegalmente na sistema cadastral do SUS, que está sob responsabilidade do Ministério da Saúde (MS).

Em nota, o Ministério da Saúde disse que “as alterações indevidas foram corrigidas” e que os acessos dos usuários que fizeram a modificação dos dados “foram bloqueados pelo Departamento de Informática da pasta (DataSUS)”. A pasta não deu mais detalhes sobre os usuários que estaria por trás das mudanças, mas disse que “tomará medidas adequadas para apuração e mitigação do ocorrido”.

Segundo o casal Castanhari e Nyvi, termos pejorativos e sexistas foram escritos no lugar de seus nomes nos comprovantes eletrônicos de vacinação contra Covid-19 que obtiveram pelo aplicativo oficial do MS, o Conecte SUS.

“No cadastro geral, meu nome estava correto, pois utilizo o SUS desde a minha infância, tenho o cartão nacional de saúde com meu nome correto e jamais tive algum problema similar. A ofensa vinha somente quando eu tirava o certificado, e não existia nenhuma opção de alterar pelo aplicativo” contou Nyvi ao g1.

Quando percebeu que o nome estava alterado, a apresentadora pediu ao namorado, Felipe Castanhari, que também emitisse o certificado de imunização, no qual apareceu uma “piada” onde deveria constar o nome do rapaz.

Ao compartilhar o caso no Twitter, o também youtuber Felipe Neto respondeu à publicação de Castanhari revelando que seus dados também teriam sido manipulados e seu óbito ilegalmente registrado no sistema do SUS.

“Ontem, por volta das 23h, recebemos um contato insistente de três números desconhecidos, via WhatsApp, sem se identificar, dizendo que havia violado o sistema [do SUS] e corrigido os dados”, contou Nyvi. “Os nomes, de fato, foram alterados, mas para nossos nomes artísticos.”

Após a grande repercussão que os relatos tiveram nas redes sociais, na quinta-feira (28), o Ministério da Saúde se manifestou sobre o caso de Castanhari e Nyvi pelo próprio Twitter, em sua conta verificada, lamentando pelo ocorrido e dizendo que uma averiguação interna seria realizada para esclarecer os fatos.

De acordo com a Portaria Nº 1.434, publicada no Diário Oficial da União em maio de 2020, que estabelece a adoção do Conecte SUS para a formação de uma Rede Nacional de Dados em Saúde (RNDS), cabe ao Departamento de Informática do Ministério da Saúde “promover a integração e interoperabilidade das informações em saúde” da rede.

A Portaria também estabelece que o acesso às informações da RNDS está sujeito à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), que tem como alguns de seus fundamentos o respeito à privacidade, a autodeterminação informativa e a inviolabilidade da intimidade, da honra e da imagem.

“Estamos em contato com nossos advogados para entendermos como devemos proceder em relação às duas ilegalidades: a forma como nossos dados foram alterados por ofensas internamente e como alguém conseguiu acessar e, de fato, alterar mais uma vez na tentativa de ‘corrigir o problema’, tendo acesso aos nossos dados que deveriam estar protegidos pelo sistema”, disse Nyvi.

Segundo a equipe de comunicação de Felipe Neto, o caso está sendo resolvido de forma administrativa, sem nenhum envolvimento do setor jurídico. A solicitação para que o cadastro do youtuber no SUS seja reativado já foi realizada e estão no aguardo da resolução do problema.

Questionado pelo g1, o MS ainda não se posicionou sobre a alteração ilegal realizada nos dados dos três youtubers.

Casos anteriores

Em julho deste ano, Guilherme Boulos (PSOL), ex-candidato a governador de São Paulo e coordenador nacional do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), também afirmou ter sofrido uma alteração ilegal no cadastro do Sistema Único de Saúde.

No episódio, Boulos relatou ao g1 que o nome de seus pais haviam sido trocados por “ofensas e xingamentos grosseiros”.

O caso foi confirmado pelo Ministério da Saúde, que disse ter ocorrido “uma alteração na base do Cartão Nacional de Saúde realizada por uma pessoa credenciada para utilizar o sistema de cadastro de dados”. Na época, a pasta afirmou já ter solicitado o bloqueio da credencial do responsável pela troca dos dados.

Ainda no mesmo mês, a deputada federal e presidente do PT, Gleisi Hoffmann, afirmou ter o cadastro no SUS suspenso após ser classificada como morta, em uma alteração nos dados realizada em março de 2019, caso semelhante ao de Felipe Neto.

Além da falsa morte, o nome “Bolsonaro” apareceu preenchido no campo “Nome Social/Apelido” da página que informava sobre a suspensão cadastral.

FONTE: Por G1