Em sessão realizada nesta terça-feira (25), a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido de liberdade da defesa de Fernanda Carolina Rossi Serme, diretora de creche investigada por tortura e maus-tratos contra crianças na zona leste da cidade de São Paulo.
A sócia e irmã de Fernanda, Roberta Serme, também está em prisão preventiva desde abril deste ano.
O advogado de Fernanda Serme, Felipe Cassimiro, defendeu que a ré está presa devido ao “clamor público” e à “proporção” que tomou o caso, e afirmou que os mesmos não devem interferir no julgamento do poder judiciário acerca da questão.
Felipe chamou a revolta da população de “compreensível, já que se tratavam de vídeos com crianças supostamente amarradas, em ambientes supostamente insalubres”.
“Eu demonstro que se tratou de uma prisão preventiva com escopo de acalmar os ânimos da população já que a paciente, antes mesmo de estes vídeos serem veiculados no Jornal Nacional, por exemplo, respondeu a toda a investigação em liberdade”, disse o advogado.
O relator da ação no STJ, ministro Rogério Schietti Cruz, porém, votou pela manutenção da prisão preventiva da diretora da escolinha.
Na leitura de seu voto, acompanhado por todos os outros integrantes da Turma, Rogério trouxe à tona os supostos abusos sofridos pelas crianças, incluindo o falecimento de um bebê de apenas 4 meses, à época matriculado na creche.
O ministro também citou ameaças, por parte das rés, contra as testemunhas dos abusos.
“A imposição de desmedido, desnecessário e longo sofrimento físico e mental às crianças de tenra idade, a ponto de provocar perigo à própria vida dos bebês, evidencia a periculosidade acentuada da ré e a potencialidade lesiva das suas atitudes, fatores idôneos para lastrear a medida mais gravosa que lhe foi imposta diante do efetivo risco à ordem pública”, afirmou o relator do caso.
Além das irmãs, uma funcionária da escola, Solange da Silva Hernandez, também é acusada pelos crimes de maus-tratos por castigar alunos que choravam ou que se recusavam a comer. Solange responde em liberdade, e, assim como as irmãs Fernanda e Roberta, nega todas as acusações.
FONTE: Por CNN