Os deputados da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) decidiram, na quinta-feira (2), a composição das Comissões Técnicas Permanentes da Casa, indicando os presidentes, vice-presidentes, membros e suplentes de cada uma delas. Atualmente, a Aleam tem 23 Comissões técnicas permanentes.
As Comissões, segundo o Regimento Interno da Aleam, são formadas por cinco membros titulares com mandatos de dois anos, sendo admitidas reconduções dentro da mesma Legislatura. A composição delas deve obedecer a representação proporcional de bancadas ou blocos parlamentares.
Cada Comissão atua numa área temática específica e são nelas que as matérias legislativas tramitam para que sejam apreciadas e recebam pareceres, emendas ou substitutivos antes de chegarem ao Plenário para avaliação de todos os deputados.
As Comissões também realizam Audiências Públicas para debater propostas legislativas e podem convocar autoridades para que prestem informações sobre assuntos de interesse público.
Veja quem serão os presidentes de cada comissão
- Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR): Deputado Delegado Péricles (PL).
- Comissão de Assuntos Econômicos (CAE): Deputado Adjuto Afonso (União Brasil).
- Comissão de Agricultura, Pecuária, Pesca, Aquicultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (Comapa): Deputado Cristiano D’Angelo (MDB).
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação, Informática e Inovação: Deputado Carlinhos Bessa (PV).
- Comissão de Defesa do Consumidor (CDC): Deputado Mário César Filho (União Brasil).
- Comissão de Direitos Humanos, Pessoa com Deficiência e Promoção Social: Deputado Dr. Gomes (PSC).
- Comissão de Educação (COED): Deputado Cabo Maciel (PL).
- Comissão de Esporte e Lazer: Deputada Débora Menezes (PL).
- Comissão de Obras, Patrimônio e Serviços Públicos: Deputado Dr. George Lins (União Brasil).
- Comissão de Assuntos Municipais e Desenvolvimento Regional: Deputado Thiago Abrahim (União Brasil).
- Comissão de Indústria, Comércio e Zona Franca: Deputado Wilker Barreto (Cidadania).
- Comissão de Turismo, Fomento e Negócios: Deputado Felipe Souza (Patriota).
- Comissão da Mulher, da Família e do Idoso: Deputada Alessandra Campêlo (PSC).
- Comissão de Geodiversidade, Recursos Hídricos, Minas, Gás, Energia e Saneamento: Deputado Sinésio Campos (PT).
- Comissão de Segurança Pública: Deputado Comandante Dan (PSC).
- Comissão de Saúde e Previdência: Deputada Dra. Mayara (Republicanos).
- Comissão de Transporte, Trânsito e Mobilidade: Deputado Wanderley Monteiro (Avante).
- Comissão de Promoção e Defesa dos Direitos das Crianças, Adolescentes e Jovens: Deputado João Luiz (Republicanos).
- Comissão de Proteção aos Animais, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável: Deputada Joana Darc (União Brasil).
- Comissão de Cultura e Economia Criativa: Deputado Abdala Fraxe (Avante).
- Comissão de Empreendedorismo, Comércio Exterior e Mercosul: Deputado Rozenha (PMB).
- Comissão de Assistência Social e Trabalho: Deputada Mayra Dias (Avante).
- Comissão de Política sobre Drogas, Assuntos Indígenas, Cidadania e Legislação Participativa: Deputado Daniel Almeida (Avante).
FONTE: Por G1 AM
