Um ano após o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apontar precariedade no presídio de Parintins, no interior do Amazonas, uma comitiva da Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) visitou as instalações. De acordo com o órgão, não há previsão de retomada da construção de uma nova unidade prisional no município.
Um relatório do CNJ revelou a situação de precariedade em 21 unidades prisionais do Amazonas, entre elas a de Parintins. Segundo o documento, detentos e funcionários estavam submetidos a condições degradantes e insalubres.
A instalação, que era uma delegacia quando foi fundada em 2001, funciona há 22 anos de forma improvisada como o presídio de Parintins e comporta 44 detentos, com a capacidade máxima de 36 presidiários.
A unidade prisional é localizada no Centro da Cidade e causa medo na população devido a proximidade com escolas, áreas residenciais e comércios.
O relatório do CNJ cogitou a interdição da unidade, no entanto, a construção de um novo presídio ainda está indefinida.
A comitiva também visitou a área onde foi iniciada a construção de um novo presídio em 2018. As obras foram paralisadas algumas semanas após o início dos trabalhos. Segundo a Seap, os motivos da paralisação foram questões jurídicas.
“Ainda não tem uma data especifica. Mas temos que atender os preceitos legais e os processos licitatórios já foram reiniciados. Então, logo a parte burocrática seja concluída, tenham certeza, seja com o recurso federal ou estadual, esse clamor da sociedade parintinense será atendido e será retirado do Centro da cidade”, disse o secretário da Seap, Paulo César de Oliveira.
Em nota, a Seap afirma que o prédio está em condições de funcionamento, mas o órgão reconhece que a área onde a unidade está instalada, no Centro da cidade, é inapropriada.
FONTE: Por G1 AM
