A Polícia Federal investiga ajudantes do ex-presidente Jair Bolsonaro por suspeita de fraude em dados vacinais. Nesta quarta-feira (3), uma operação prendeu seis pessoas e começou a cumprir 16 mandados de busca e apreensão relacionados ao caso.
A TV Globo apurou que, segundo a PF, houve fraude na carteira de vacinação de Bolsonaro. Um mandado de busca e apreensão foi cumprido na casa onde ele mora, no Jardim Botânico, no Distrito Federal.
Como funcionava o esquema?
Segundo a PF, os suspeitos inseriram dados vacinais falsos sobre Covid-19 em dois sistemas exclusivos do Ministério da Saúde: o do Programa Nacional de Imunizações e da Rede Nacional de Dados em Saúde.
A corporação afirma que o objetivo era emitir certificados falsos de vacinação para pessoas que não tinham sido imunizadas e, assim, permitir acesso a locais onde a imunização é obrigatória.
A apuração aponta que os documentos fraudados teriam sido usados para a entrada de comitivas de Bolsonaro nos Estados Unidos, onde o ex-presidente permaneceu entre janeiro e março deste ano.
A TV Globo e a GloboNews apuraram que, além do certificado de Bolsonaro, também teriam sido forjados os documentos de vacinação:
- da filha do ex-presidente, Laura Bolsonaro, hoje com 12 anos;
- do ex-ajudante de ordens Mauro Cid Barbosa, da mulher e da filha dele.
Divisão de tarefas
Entenda como Mauro Cid fasificou carteiras de vacinação
Segundo apurou a TV Globo, Mauro Cid teria determinado que um sargento da Ajudância de Ordens da Presidência da República, Luís Marcos dos Reis, incluísse os dados forjados nos sistemas do Ministério da Saúde.
Na primeira tentativa, o grupo inseriu no sistema lotes que tinham ido para outras cidades – e não para Brasília, como a fraude tentava apontar. Por isso, a inserção de informações falsas teve de ser refeita, em outra oportunidade.
Nessa segunda tentativa, segundo os investigadores, os envolvidos deixaram rastros que facilitaram a apuração dos supostos crimes.
Além dos indícios no próprio sistema do Ministério da Saúde, a investigação obteve trocas de mensagens entre os envolvidos que confirmaram a fraude – a quebra do sigilo foi autorizada pela Justiça.
A fraude no cartão de Bolsonaro teria ocorrido no fim do ano passado, para a viagem aos EUA. Após a operação, Bolsonaro voltou a reafirmar que não tomou a vacina contra a Covid-19: “Não existe adulteração da minha parte, eu não tomei a vacina”, disse.
No entanto, de acordo com a PF, existem dois registros de aplicação da vacina da Pfizer em nome do presidente datadas de agosto e outubro de 2022.
As informações foram inseridas no sistema em 21 de dezembro do ano passado, pelo secretário de Governo do município de Duque de Caxias (RJ), João Carlos de Sousa Brecha. A PF afirma que, seis dias depois, os dados foram excluídos pela servidora Claudia Helena Acosta Rodrigues Da Silva, por “erro”.
Cartão de vacina para esposa
PF confirma que carteira de vacinação de Bolsonaro foi adulterada
Ainda de acordo com a PF, Mauro Cid também pediu ajuda do sargento Luís Marcos dos Reis para conseguir um certificado de vacinação falso para a própria esposa, Gabriela Santiago Ribeiro Cid.
A apuração indica que o sargento pediu ajuda a um sobrinho, o médico Farley Vinicius Alcântara, que conseguiu um documento forjado da Secretaria de Saúde do município de Cabeceiras, em Goiás. O certificado apontava que Gabriela teria tomado duas dozes da vacina da Pfizer, em agosto e novembro de 2021.
No entanto, os investigadores descobriram que não há qualquer registro de aplicação do imunizante na esposa do tenente-coronel nas Unidades Básicas de Saúde do município.
A apuração aponta que Mauro Cid ainda recebeu ajuda do ex-vereador do Rio de Janeiro (RJ) Marcello Moraes Siciliano, também para conseguir um cartão de vacinação para a esposa.
Em troca, segundo a PF, o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro teria se comprometido a ajudar a resolver um problema do ex-vereador para conseguir o visto de entrada nos Estados Unidos, por conta das acusações de envolvimento de Marcello Siciliano no assassinato da vereadora Marielle Franco.
Segundo a corporação, nas mensagens trocadas entre os envolvidos, Ailton Barros, que foi candidato a deputado estadual nas eleições de 2022 pelo PL-RJ, afirma saber quem foi o mandante do assassinato de Marielle.
Crimes
Os suspeitos são investigados pelos crimes de infração de medida sanitária preventiva, associação criminosa, inserção de dados falsos em sistemas de informação e corrupção de menores.
Segundo a corporação, as fraudes ocorreram entre novembro de 2021 e novembro de 2022, e “tiveram como consequência a alteração da verdade sobre fato juridicamente relevante, qual seja, a condição de imunizado contra a Covid-19 dos beneficiários”.
A PF afirma ainda que a inserção de informações falsas quanto à vacinação pretendia “manter coeso o elemento identitário em relação a suas pautas ideológicas, no caso, sustentar o discurso voltado aos ataques à vacinação contra a Covid-19”.
Operação Venire
A operação desta quarta-feira foi autorizada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, no inquérito que apura uma milícia digital contra a democracia. Os mandados foram cumpridos no Distrito Federal e no Rio de Janeiro.
Os seis presos são:
- tenente-coronel Mauro Cid Barbosa, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro
- policial militar Max Guilherme, segurança de Bolsonaro
- militar do Exército Sérgio Cordeiro, segurança de Bolsonaro
- secretário de Governo de Duque de Caxias (RJ), João Carlos de Sousa Brecha
- sargento do Exército Luís Marcos dos Reis, ex-integrante da equipe de Mauro Cid
- Ailton Gonçalves Moraes Barros, candidato a deputado estadual pelo PL-RJ em 2022
Já os alvos de busca e apreensão são:
- Jair Messias Bolsonaro, ex-presidente da República
- Mauro Cesar Barbosa Cid, tenente-coronel, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro
- Gabriela Santiago Ribeiro Cid, esposa de Mauro Cid
- Gutemberg Reis de Oliveira, deputado federal pelo MDB-RJ
- Luís Marcos dos Reis, sargento do Exército, ex-integrante da equipe de Mauro Cid
- Farley Vinicius Alcântara, médico que teria envolvimento no esquema
- João Carlos de Sousa Brecha, secretário de Governo de Duque de Caxias (RJ)
- Max Guilherme Machado de Moura, segurança de Bolsonaro
- Sergio Rocha Cordeiro, segurança de Bolsonaro
- Marcelo Costa Câmara, assessor especial de Bolsonaro
- Eduardo Crespo Alves, militar
- Marcello Moraes Siciliano, ex-vereador do RJ
- Ailton Gonçalves Moraes Barros, candidato a deputado estadual pelo PL-RJ em 2022
- Camila Paulino Alves Soares, enfermeira da prefeitura de Duque de Caxias
- Claudia Helena Acosta Rodrigues Da Silva
- Marcelo Fernandes de Holand
A operação ganhou o nome de “Venire”. Segundo a PF, é uma referência ao princípio “Venire contra factum proprium”, que significa “vir contra seus próprios atos”. A Polícia Federal diz que esse é um princípio base do Direito Civil e do Direito Internacional, que veda comportamentos contraditórios de uma pessoa.
FONTE: Por G1
