O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) funcionará em regime de plantão nesta sexta-feira (30) e segunda-feira (3), por antecipação do ponto facultativo em alusão ao aniversário de 132 anos de instalação do Poder Judiciário do Amazonas, que é comemorado na terça-feira (4).
Os atendimentos serão das 8h às 18h, para avaliação de pedidos que não possam aguardar o expediente normal do Judiciário.
Pontos facultativos
O estabelecimento dos pontos facultativos excepcionais constam na Portaria n.º 2622/2023, do TJAM, publicada na tarde desta quarta-feira (28), na Edição Extra do Diário da Justiça Eletrônico.
Segundo a portaria, os pontos facultativos se aplicam a todas as unidades judiciais e administrativas do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, tanto na capital quanto no interior do Estado.
Os prazos que porventura se iniciem ou se completem no ponto facultativo ficam prorrogados para o primeiro dia útil seguinte.
FONTE: Por G1 AM
