A Câmara dos Deputados deve votar nesta semana o projeto de lei que tributa offshores. A medida está no cardápio do Ministério da Fazenda para aumentar o potencial de arrecadação em 2024 e alcançar a meta de zerar o déficit.
A votação acontece em meio a reclamações de parlamentares sobre a demora do governo no cumprimento de acordos.
A CNN apurou que o deputado Pedro Paulo (PSD-RJ) foi o escolhido pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), para relatar o projeto. O martelo sobre o momento exato da votação deve ser batido na reunião de líderes prevista para esta terça-feira (3).
Segundo relatos de parlamentares, há “chateação” com o governo por causa de acordos não cumpridos, como o não pagamento de emendas, além de cargos regionais que não “deslancharam”.
“Está gerando um clima de inquietação muito grande nos bastidores”, afirmou um líder à CNN. No entanto, o “troco” da Câmara e de Lira não deve vir no PL que tributará offshores.
Entre agosto e outubro, a quantidade de emendas RP2A4 efetivamente pagas aumentou apenas 5%, chegando a 20,78% do total de R$ 9,8 bilhões que deverão ser pagos em todo o ano de 2023 para destinos especificados pelos parlamentares.
Essa modalidade de emendas foi carimbada para o Congresso, veio do extinto RP9 (“orçamento secreto”) e são disponibilizadas pelos ministérios ao parlamento.
Outro líder afirmou em reservado que devem escolher qual será o caminho do “troco” diante da insatisfação com o governo e que esse poderá, sim, ser por meio de obstáculos a pautas que ajudariam o governo o alcançar os objetivos fiscais.
Também há irritação nos bastidores por parte de lideranças do centrão que anseiam por um retorno do presidente Lula (PT) sobre a troca no comando da Caixa Econômica, que deve ser entregue ao presidente da Câmara e a siglas do bloco.
Lira viaja com líderes entre 10 e 20 de outubro. Nesse período, a pauta deve ficar em ritmo lento na Casa.
Mais sobre o PL das offshores
O governo Lula encaminhou ao Congresso, no final de agosto, o projeto de lei que trata da tributação das offshores – muitas vezes localizadas em paraísos fiscais. Em acordo com Arthur Lira, a proposta foi enviada em regime de urgência constitucional.
Se aprovada, a expectativa é de que o governo arrecade mais de R$ 7 bilhões com a iniciativa no próximo ano.
A tributação das offshores foi inicialmente efetivada por meio de medida provisória, como forma de compensação do aumento da isenção do imposto de renda. Porém, enfrentou resistências entre parlamentares, que fecharam acordo com a Fazenda para que o assunto fosse tratado por meio de PL.
Segundo o Ministério da Fazenda, o projeto de lei tem conteúdo similar ao apresentado na MP, mas com “diversas melhorias no texto”.
FONTE: Por CNN
