O vice-presidente Geraldo Alckmin disse que a reforma tributária fará “justiça” à indústria brasileira. O ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic) participou da cerimônia de abertura do Encontro Nacional da Indústria nesta quarta-feira (27).
“A reforma tributária é histórica. Quarenta anos aguardada. A indústria brasileira está super tributada. A reforma tributária fará justiça à indústria, estimulando agregação de valor, empregos de maior valor”, disse Alckmin.
Tramita no Congresso Nacional a regulamentação da reforma tributária, cujo texto base já foi aprovado em 2023. A indústria deve ser um dos setores mais beneficiados com a reforma.
No fim de outubro, a Câmara dos Deputados concluiu a votação do segundo projeto da reforma tributária, que estabelece regras para o comitê gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). O projeto seguiu para análise do Senado.
O primeiro texto que regulamenta a reforma tributária foi aprovado em julho na Câmara dos Deputados. O projeto definiu os alimentos isentos de impostos, como será o ‘cashback’ para famílias carentes e regras para as cobranças do IBS, CBS e Imposto Seletivo.
Observatório
Um levantamento feito pelo Observatório do Custo Brasil indica que seis áreas-chave, como infraestrutura, energia, gás, tecnologia e tributos, têm o potencial de reduzir em até R$ 530 bilhões da máquina pública até 2035, caso as políticas e projetos associados sejam implementados integralmente.
De acordo com a pesquisa, entre 2021 e 2023, já foi possível reduzir R$ 86,71 bilhões.
As estimativas inéditas foram compiladas pela plataforma desenvolvida pelo Movimento Brasil Competitivo (MBC), em parceria com o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic) e com apoio técnico da Fundação Getúlio Vargas (FGV) que será lançado nesta quarta-feira (27), em Brasília, e já estará disponível ao público.
Segundo o levantamento, as iniciativas incluem:
- 1. Ampliação e diversificação da matriz logística: Potencial de redução de R$ 224,76 bilhões, com foco na melhoria do transporte ferroviário e de cabotagem, diminuindo a dependência do transporte rodoviário.
- Acesso a crédito empresarial: Potencial de redução de R$ 63,46 bilhões.
- Expansão da banda larga: Potencial de redução de R$ 69,26 bilhões.
- Simplificação tributária: Potencial de redução de R$ 30,9 bilhões.
- Abertura do mercado de gás natural: Potencial de redução de R$ 21 bilhões.
- Acesso à energia elétrica competitiva: Potencial de redução de R$ 121,3 bilhões.
FONTE: Por CNN
