O dono e criador do carro ‘anfíbio’ que foi apreendido após andar sobre as águas em São Vicente, no litoral de São Paulo, não conseguiu recuperar o veículo. Isto porque o mecânico Caio Strumiello, de 53 anos, ainda não tem a documentação necessária para utilizar a própria criação.
Strumiello foi abordado pela Guarda Civil Municipal (GCM) na Praia do Gonzaguinha para a verificação dos riscos causados pelo carro à população e ao meio ambiente. Apesar disso, o veículo anfíbio, que pode ser usado tanto em terra quanto nas águas, foi apreendido por não ter licença para navegar.
Em nota, a Prefeitura de São Vicente, por meio da Secretaria de Mobilidade Urbana (Semob), informou que o veículo foi levado ao pátio de recolhimento, localizado na Avenida Martins Fontes, no bairro Catiapoã.
Ao g1, o mecânico disse que tentou retirar o carro anfíbio com a declaração da apreensão no último final de semana, mas não conseguiu porque não tem um documento. Ele explicou que vai acionar um advogado para entrar na Justiça e ter a própria criação de volta.
“Se Santos Dumont [responsável pelos primeiros balões dirigíveis com motor a gasolina] tivesse tentado fazer o avião dele aqui, talvez teria perdido alguma coisa. O nosso país, infelizmente, é assim. No Brasil, só importa tudo. Não cria nada […]. Não tem incentivo”, alegou Strumiello.
Documentação
Segundo a administração municipal, o artigo 106 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) prevê, no caso de fabricação artesanal, a obrigatoriedade de licenciamento, registro e certificado de segurança expedido por uma instituição técnica credenciada por um órgão ou entidade de metrologia legal.
Sendo assim, o município explicou que o proprietário deve procurar o Departamento Estadual de Trânsito (Detran) para regularizar a situação do veículo. Com isso, ele poderá efetuar a retirada do carro anfíbio do pátio de recolhimento, arcando com os custos de remoção e diária de estadia.
A Capitania dos Portos de São Paulo (CPSP) explicou ao g1 que a inscrição e o registro de embarcações devem seguir as instruções contidas nas Normas da Autoridade Marítima, sejam selas de esporte, recreio, interior ou navegação em mar aberto.
Para que uma embarcação seja inscrita e registrada em qualquer uma das categorias, a CPSP afirmou que existe a necessidade da apresentação da Licença de Construção (LC) ou Licença de Construção para Embarcações Já Construídas (LCEC).
O órgão destacou que deixar de inscrever ou registrar uma embarcação constitui infração prevista no Decreto nº 2.596/98 da Lei de Segurança do Tráfego Aquaviário. Além disso, segundo a CPSP, pode colocar em risco a segurança da navegação e a própria vida dos condutores e tripulantes.
O carro
Strumiello contou ao g1 que constrói carros desde 2010 e há aproximadamente dois meses se propôs a fazer um veículo anfíbio.
De acordo com ele, o automóvel foi feito a partir de um casco de barco com rodas e dois motores — sendo um deles de motocicleta e o outro chamado de estacionário, que geralmente é usado em máquinas para fazer caldo de cana.
Abordagem e apreensão
Segundo a Prefeitura de São Vicente, a Inspetoria Ambiental da GCM foi até a Praia do Gonzaguinha após ser acionada pelo Centro de Controle Operacional (CCO) para verificar se o carro oferecia riscos à população ou ao meio ambiente, como o vazamento de óleo.
Por outro lado, o mecânico garantiu que os motores ficam abaixo do nível do mar e, assim, não têm contato com a água, como em um navio, por exemplo.
“Eu fiz um anfíbio, sem pretensão nenhuma de poluir nada”, garantiu ele. “Não tem contato com o mar porque eu fiz um cálculo [para não afundar]. Trabalhei com navegação quando era jovem, sei como funciona. Não foi uma coisa aleatória, tem um bom tempo que eu faço carros”.
No local, de acordo com o município, a GCM foi informada pelo proprietário de que o automóvel era de produção artesanal, e constatou que ele não tinha licença ou qualquer documentação necessária para navegar.
A prefeitura afirmou que a Capitania dos Portos foi acionada e apreendeu o veículo, enquanto o órgão estadual alegou que apenas foi informado de que o carro anfíbio havia sido recolhido pela GCM Ambiental de São Vicente.
FONTE: Por G1
