O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo tribunal Federal), autorizou nesta quarta-feira (6) a acareação entre o tenente-coronel Mauro Cid, delator e réu no núcleo 1 do processo que apura suposta trama golpista, e o coronel Marcelo Câmara, também réu, do núcleo 2, do caso.
A acareação é um procedimento no processo penal em que duas ou mais pessoas são colocadas frente a frente para esclarecer contradições em seus depoimentos. Ela foi pedida pela defesa de Câmara.
De acordo com decisão de Moraes, o procedimento será realizado na próxima quarta-feira (13) pela manhã. O coronel, que está preso preventivamente, deve comparecer de forma presencial ao Supremo, utilizando tornozeleira eletrônica.
A defesa busca esclarecer contradições sobre o monitoramento de autoridades que teria sido feito pelo militar.
A investigação da PF (Polícia Federal) e a acusação da PGR (Procuradoria-Geral da República) apontam que Câmara teria monitorado autoridades, como o ministro Alexandre de Moraes, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o vice Geraldo Alckmin (PSB), antes da diplomação da chapa eleita em 2022.
À época, coronel Marcelo Câmara era assessor de Jair Bolsonaro (PL).
Segundo a defesa, Cid disse durante o depoimento como informante dos núcleos 2, 3 e 4 que Câmara fez o monitoramento da chapa de Lula e do ministro do Supremo e que isso seria uma “incongruência”.
À CNN, o advogado de Câmara, Eduardo Kuntz, afirmou que muitas das acusações contra o ex-assessor vieram de declarações isoladas de Mauro Cid, que podem ter sido mal-interpretadas. A acareação, segundo ele, seria uma oportunidade para que Cid esclareça seus depoimentos.
“É importante que ele possa explicar, porque a palavra dele [é] mal interpretada e eu tenho a esperança de que ele possa esclarecer a verdade, daí a importância dessa acareação. Não é que ele é mentiroso, é que as palavras dele foram mal interpretadas”, afirmou Kuntz.
Filipe Martins
Na mesma decisão, o Moraes deu cinco dias para que o Ministério da Justiça entregue ao Supremo a resposta do Departamento de Segurança Interna dos Estados Unidos sobre os registros de entrada e saída de Filipe Martins do país.
Um relatório dos registros foi pedido ao Departamento dos EUA pela defesa de Filipe Martins. Até o momento, porém, o Ministério da Justiça não informou ao Supremo sobre uma possível resposta do órgão americano.
Também réu na trama golpista, Martins é citado pelos investigadores como tendo sido um dos responsáveis por apresentar, em novembro de 2022, uma minuta de decreto de golpe de Estado a Jair Bolsonaro.
Ele foi preso preventivamente em fevereiro de 2024. A decisão que determinou a prisão cautelar do ex-assessor teve como um de seus principais fundamentos a identificação de Martins na lista de passageiros que embarcaram, em 30 de dezembro de 2022, para Orlando, nos Estados Unidos, juntamente com o ex-presidente Jair Bolsonaro.
O nome também chegou a constar no site do DHS (Department of Homeland Security), órgão do governo norte-americano responsável pela segurança de fronteiras.
Os investigadores não encontraram, porém, registros de saída do ex-assessor no controle migratório brasileiro e sua localização foi considerada “incerta” pelas autoridades.
A prisão foi revogada em agosto de 2024 e, atualmente, Martins cumpre uma série de medidas cautelares, incluindo uso de tornozeleira eletrônica. Sua defesa sempre negou que ele tenha deixado o Brasil no avião presidencial rumo aos EUA.
FONTE: Por CNN
