Autor de Projeto de Lei nº 422/2021 que proíbe a pesca comercial do tucunaré no Amazonas por pescadores amadores, mas libera a esportiva, o deputado estadual Tony Medeiros (PSD) anunciou que pretende realizar audiência pública no dia 15 de outubro, às 14h, na Assembleia Legislativa, para debater a proposta. O projeto tem sido criticado pelo deputado Dermilson Chagas (Podemos).
Tony Medeiros alegou que quase metade da população do estado vive abaixo da linha da pobreza e a pesca esportiva seria uma alternativa econômica. “São mais de dois milhões de pessoas que precisam de nosso trabalho na busca por alternativas de desenvolvimento para esse Estado. A Zona Franca cumpre papel importante e fundamental, mas não podemos mais depender exclusivamente do Distrito (Industrial). E o turismo pode ser uma dessas alternativas”, disse em pronunciamento na tribuna.
De acordo com o deputado, que é presidente da Comissão de Turismo da Assembleia Legislativa, o projeto que pretende regulamentar a pesca esportiva no Estado foi elaborado em conjunto com outros órgãos como a Sema (Secretaria Estadual de Meio Ambiente) e a Comissão de Turismo da OAB-AM (Ordem dos Advogados do Brasil).
“Não existe lei perfeita. Quando apresentamos o projeto, é exatamente para que se preciso for, ele seja aprimorado. O que não admito é que venham macular o projeto, induzindo as pessoas a pensarem que estamos querendo prejudicar a categoria dos pescadores”, afirmou.
Para o deputado Dermilson Chagas, o objetivo de Medeiros é beneficiar os empresários da pesca esportiva, que movimenta, segundo ele, R$ 400 milhões por ano no estado. “O deputado Tony Medeiros resolveu punir pescadores e consumidores do Amazonas ao pretender, sem nenhum estudo técnico-científico que comprove qualquer razão ambiental e necessidade de defeso, aprovar projeto de lei que ora tramita na Assembleia Legislativa do Amazonas, em regime de urgência, para proibir de forma permanente a captura do tucunaré, em todas as modalidades de pesca, bem como a sua comercialização em todo o Estado do Amazonas”, disse Dermilson.
Tony Medeiros afirmou que o projeto não abrange a pesca de todas as 15 espécies de tucunaré, mas três que são pescados em 24 municípios. O PL proíbe a captura, embarque, transporte, comercialização e o processamento dos peixes das espécies Cichla vazzoleri (tucunaré), Cichla temensis (tucunaré-açu) e Cichla pinima (tucunaré pinima), para todas as modalidades de pesca.
O deputado estadual Álvaro Campelo (PP) pediu, em pronunciamento na Assembleia na manhã desta quarta-feira (29), que Tony Medeiros retire o projeto de pauta. “Então, com o respeito que eu tenho ao histórico do deputado Tony, não apenas como parlamentar, como artista, eu estou fazendo um apelo: deputado Tony, que vossa excelência peça a retirada de pauta desse projeto”, declarou.
Campelo apoia o pedido da audiência pública. “Vamos convocar uma audiência pública para que todas as entidades de pesca, as associações, os sindicatos, as colônias, as federações e outros órgãos ligados à pesca que nós possamos discutir isso numa audiência pública. E daí extrair um encaminhamento para que possamos avançar com as políticas públicas voltadas para o segmento”, disse.
FONTE: AMAZONAS ATUAL
