O vereador de Manaus Sandro Maia (DEM) teve o mandato cassado por unanimidade pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), nesta terça-feira, 8. O processo de número 0601653-67.2020.6.04.0001 atende a ação movida pelo suplente e colega de partido, o ex-vereador Gilmar Nascimento (DEM), que assume a vaga de Maia na Casa Legislativa.
No processo, que havia obtido a sentença em 2021, o advogado de Gilmar Nascimento, Christian Mendes, pediu a inelegibilidade de Sandro, alegando Abuso do Poder Econômico ou Político, Abuso de Poder Econômico, Abuso de Poder Político/Autoridade, Abuso e uso Indevido de Meio de Comunicação Social. Sandro recorreu da decisão, mas não obteve sucesso.
Maia ficará inelegível por oito anos, foi o que confirmou o órgão. Em nota, a assessoria de comunicação do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) disse que em sessão plenária realizada, à unanimidade, deliberou pela confirmação da sentença que determinou a cassação do mandato do então vereador Sandro Maia Freire.
“Aplicando-lhe, ainda, a sanção de inelegibilidade pelo prazo de oito anos, nos termos do voto do relator”, diz o texto.
Sessão
O relator do processo foi o desembargador Márcio Cavalcante. No relatório, ele afirma que Sandro teria usado a associação civil denominada Instituto Sandro Maia para promover sua campanha eleitoral.
Sandro respondeu que o instituto existe desde 2006. “Quando ainda sequer pretendia concorrer ao cargo de vereador do município de Manaus. Ressaltou, inclusive, que não ocupa nenhuma função no instituto e que as publicações são anteriores ao período eleitoral”, disse o relator.
Em nota, a Câmara Municipal de Manaus (CMM) informou que não foi notificada pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM) acerca da decisão de cassação do mandato do vereador Sandro Maia (DEM).
FONTE: Por REVISTA CENARIUM
