A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) retomou as audiências feitas de maneira totalmente presenciais durante esta semana, em Manaus. Nesta quarta-feira (4), deveriam acontecer votações de projetos de lei, que não ocorreram.
Durante a audiência, os deputados estaduais se restringiram a apresentação de comentários sobre diversos assuntos.
“Os trabalhos da casa estão de forma normal. Como sempre aconteceu, todas as semanas a gente tem votações. As vezes não tem em uma semana, mas a gente compensa na outra”, informou o presidente da Aleam, deputado Roberto Cidade (União Brasil).
Decretos que prejudicam Zona Franca
Quase dois meses após o primeiro decreto do Governo Federal que prejudica a Zona Franca de Manaus, a presidência da Aleam disse que também tem o interesse de ingressar com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI).
Assim como o Governo do Amazonas, que já ingressou com ADIs no Supremo Tribunal Federal contra os decretos, a instituição também tem legitimidade para buscar reparação de possíveis danos na Justiça.
Questionado se não houve demora para tomar essa decisão, o presidente da casa disse que não deixou de lado a possibilidade e buscava “apenas o melhor momento”.
“Não podem vir querendo jogar toda a responsabilidade na Assembleia. A responsabilidade é de todos os parlamentares. Eu acredito que nós temos que tentar todos os remédios jurídicos e políticos para que a gente possa reverter essa situação da melhor maneira possível”, disse Cidade.
Já para o deputado Sinésio Campos (PT), a ação já chega com atraso. “Eu creio que passou do momento da Assembleia, do governo do estado, da bancada federal de senadores e deputados federais, tendo em vista que ainda no período de pandemia, o próprio presidente Bolsonaro ameaçou quando ele disse ‘O que seria de Manaus sem a Zona Franca?'”, comentou.
A Rede Amazônica tentou ouvir deputados da base aliada ao presidente para falar sobre a importância da ação contra os decretos do governo federal, mas não obteve retorno.
Na terça-feira, o deputado Fausto Júnior, que é do partido da base do presidente, usou a tribuna para se posicionar contra os decretos e dizer que vai atuar em defesa da Zona Franca.
“Eu não tô aqui isentando o Governo Federal de que foi uma atitude equivocada não isentar a Zona Franca de Manaus com esses decretos, mas também não podemos fazer disso algo politiqueiro”, comentou na ocasião.
*Com informações de Fábio Melo, da Rede Amazônica.
FONTE: G1
