O advogado e professor mineiro Leonardo Nemer Caldeira Brant é o nome indicado pelo Brasil para disputar uma vaga na Corte Internacional de Justiça (CIJ), com sede em Haia, na Holanda. A informação foi confirmada pelo Ministério das Relações Exteriores. A eleição está marcada para esta sexta-feira (4), durante Assembleia-Geral do Conselho de Segurança das Nações Unidas (ONU).
A vaga é destinada aos países da América do Sul e do Caribe. O mandato é tampão, até 2027, na cadeira que era do também juiz brasileiro Antônio Cançado Trinidade, que morreu em maio.
A Corte é o órgão judiciário das Nações Unidas. Integrada por 15 juízes de todos os continentes, tem entre as responsabilidades principais julgar crimes de guerra ou contra a humanidade. A atuação do tribunal acontece quando é comprovada a falha do judiciário de um determinado país em impor a justiça.
Indicado
Professor de direito internacional na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Nemer teve o nome indicado pelo grupo nacional da Corte Permanente de Arbitragem da Organização das Nações Unidas (ONU), presidido por Celso Lafer, ex-ministro das Relações Exteriores nos governos Fernando Collor e Fernando Henrique Cardoso.
No Brasil, o mineiro teve a concorrência do jurista paulista Paulo Borba Casella, professor de direito internacional público da USP. O nome de Nemer teve a chancela do ministro das Relações Exteriores Carlos França e de alguns políticos. A CNN apurou que entre “os padrinhos” do jurista estão o vice-presidente da Câmara dos Deputados, o deputado Lincoln Portela (PL-MG), e o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ).
Desde o início do ano, o governo brasileiro tem atuado politicamente para emplacar o nome de Nemer. O jurista integrou, por exemplo, uma delegação diplomática brasileira que viajou à Colômbia em agosto, além de acompanhar o presidente Jair Bolsonaro na abertura da Assembleia-Geral da ONU, em Nova York, em setembro. Na oportunidade, segundo fontes ouvidas pela CNN, Bolsonaro “fez intensa campanha” em busca de votos para o indicado.
FONTE: Por CNN/Foto:Carlo Allegri/Reuters
