Relatório de fiscalização feito pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) traz fotos do quarto onde vivia a mulher de 82 anos resgatada de uma situação análoga à escravidão na casa de uma médica e de um empresário em Ribeirão Preto (SP).
Segundo documento obtido pelo g1, a idosa morava em um quarto anexo à residência dos patrões Maria de Fátima Nogueira Paixão e Hamilton José Bernardo, no bairro Ribeirânia, zona Leste da cidade.
O MPT afirma que o casal manteve a idosa em um regime sem salário ou folga por quase três décadas. Procurada, a defesa não havia se posicionado até a publicação da notícia. Atualmente, Hamilton e Maria de Fátima são investigados pela Polícia Federal (PF).
Confira os registros que constam no documento:
Quarto
O cômodo ficava do lado de fora da casa. Sem janelas e com edificação simples, possuía cama, um armário e um cabideiro para improvisar um guarda-roupa. Com isso, algumas peças ficavam em cima da cama. Havia no local um ventilador.
Os patrões moram em um bairro tradicional da cidade e têm renda superior a R$ 12 mil, valor que a médica recebe de aposentadoria. Para a Justiça, a vítima foi colocada em uma situação “simples” e contraditória à condição da família e ao que ela receberia de salário e benefício social — o equivalente a R$ 2 mil.
Banheiro “rústico”
O local era classificado como “rústico” pela Justiça. No banheiro, havia partes com problemas no revestimento, faltando pisos. O revestimento restante aparentava ser antigo, com aparência amarelada.
Espaço reduzido
Por uma imagem, é possível ver uma caixa de sapato “espremida” entre a parede e a cama. O registro ainda mostra algumas roupas deixadas no cabideiro.
A casa
De acordo com a médica, a idosa morava em um compartimento separado por ser fumante. A residência tem outros três quartos, sendo uma suíte, e os demais que pertenciam aos filhos de Maria de Fátima e hoje estão desocupados.
Operação
A idosa foi resgatada por meio de uma força-tarefa deflagrada em 24 de outubro pelo Ministério do Trabalho e Previdência (MTP), pela Polícia Militar (PM) e pelo Ministério Público do Trabalho.
Os patrões diziam guardar o dinheiro da idosa para comprar uma casa para a mulher, mas a vítima nunca recebeu o imóvel prometido.
“Ela tinha a esperança e uma crença de que a empregadora guardasse o dinheiro em uma conta bancária para que, no futuro, ela pudesse comprar uma casinha. Ela colocou isso não só para a equipe de fiscalização, mas também para a vizinhança”, conta a auditora fiscal do trabalho Jamile Virgínio.
Ainda de acordo com a auditora, a vítima havia sido inscrita pela patroa no Benefício Previdenciário Continuado (BPC), concedido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), mas não tinha acesso ao cartão de saque.
Bens bloqueados
Na quinta-feira (1º), a juíza Márcia Cristina Sampaio Mendes, da 5ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto, bloqueou R$ 815,3 mil em bens dos acusados. O montante será transferido para a idosa, com objetivo de reparar os abusos praticados pelos empregadores, informou o MPT.
Além dos bens, a transferência de um veículo do casal também foi bloqueada pela Justiça.
Desdobramentos
A vítima foi encaminhada à Defensoria Pública da União (DPU) e acolhida pela família em Jardinópolis (SP), onde tem um irmão. Ela é acompanhada pela Secretaria de Assistência Social do município e aceitou atendimento psicológico, explicou a auditora fiscal em coletiva na quarta-feira (7).
Maria de Fátima e Hamilton podem ser incluídos na chamada “lista suja” do trabalho escravo, cadastro que reúne empregadores que submeteram os empregados a condições análogas à escravidão. O caso foi apresentado à Polícia Federal (PF).
FONTE: Por G1