Em depoimento à CPI da Covid, o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello disse nesta quarta (19/05) que o presidente Jair Bolsonaro “nunca deu ordens diretas para nada” enquanto ele foi ministro. A Comissão Parlamentar de Inquérito investiga ações e possíveis omissões do governo durante a pandemia.
“Em momento algum o presidente me desautorizou ou me orientou a fazer nada diferente do que eu estava fazendo”, disse Pazuello. “As orientações foram fazer a coisa acontecer o mais rápido possível.”
No ano passado, no entanto, o general Pazuello afirmou em um vídeo que sua relação com o presidente “era simples”. “Um manda e o outro obedece”, disse, em outubro de 2020.
“Aquilo é um jargão simplório para discussões de internet”, afirmou à CPI.
Bolsonaro também afirmou que mandou cancelar uma decisão tomada pelo ministério sobre um protocolo de interesse de compra da vacina CoronaVac.
“Já mandei cancelar”, afirmou Bolsonaro em outubro de 2020, questionado sobre protocolo de intenções feito após reunião de Pazuello com governadores.
Pazuello afirmou que a fala de Bolsonaro foi “uma posição como agente político na internet” e que isso não interferiu em nada na discussão que havia com o Instituto Butantan, que produz a CoronaVac.
“Uma fala na internet não é uma ordem”, disse Pazuello. “Bolsonaro nunca falou para que eu não comprasse. Ele falou publicamente, mas para o ministério ou para mim, nunca falou”, disse Pazuello.
O general foi o ministro que ficou mais tempo no cargo — 10 meses — durante a pandemia, após a saída de dois ministros, Luiz Henrique Mandetta e Nelson Teich.
Pazuello foi efetivado como ministro em setembro do ano passado e deixou a pasta em março, no auge da crise, em meio a críticas por sua atuação e investigação da Polícia Federal sobre sua conduta.
Inicialmente convocado para depor há duas semanas, Pazuello não compareceu à data inicial alegando risco de covid por ter tido contato com outras pessoas infectadas pela doença.
Seu depoimento foi então remarcado para esta quarta, o que deu tempo para o ex-ministro entrar na Justiça e pedir para que seu direito ao silêncio fosse garantido.
A decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) garantiu algum alívio ao ex-ministro: ele poderá não responder perguntas que possam incriminar a si mesmo. No entanto, ainda terá que responder sobre atitude de outras pessoas pessoas e emitir julgamentos.
Por enquanto, no entanto, Pazuello não se recusou a responder nenhuma pergunta.
Quem embasava as decisões do Ministério da Saúde?
Pazuello disse que as ações do ministério não seguiram todas as orientações da OMS (Organização Mundial da Saúde) porque não havia obrigação de seguir.
“Não somos obrigados a seguir orientações da OMS”, afirma Pazuello em CPI da Covid.
“A posições da OMS não eram contínuas por causa da incerteza da pandemia”.
“Usamos (as orientações) como base para nosso processo decisório”, afirmou. “(Mas) as posições eram do ministério.”
Se as decisões do ministério da Saúde não foram ordens do presidente da República e também não seguiam as orientações da OMS, quem embasava as escolhas do ministério, segundo Pazuello?
O ex-ministro afirmou que se reunia com sua equipe técnica todos os dias e que era deles que recebia suas informações, e que todas as “posições eram do ministério”.
Pazuello disse que não recebeu orientações do empresário Carlos Wizard, que afirmou à TV Brasil que passou um mês como conselheiro do Ministério da Saúde.
“Carlos Wizard, por si só, propôs reunir um grupo de médicos para aconselhamento, mas eu não aceitei. Teve uma reunião de 15 minutos e não gostei da dinâmica da conversa. Não tive aconselhamento nem assessoramento de grupos de médicos.”
Demora para compra de vacinas
Pazuello negou que o governo tenha deixado de responder três propostas da Pfizer para a compra de 70 milhões de vacinas e culpou as cláusulas do contrato e o preço oferecido pela Pfizer pela recusa do governo às propostas.
Na CPI, o ex-presidente da Pfizer no Brasil, Carlos Murillo, afirmou que as propostas iniciais feitas pela empresa em agosto não foram respondidas pelo governo.
“Foram respondidas. A resposta à Pfizer é uma negociação que começa com a proposta e termina com a assinatura do memorando de entendimento para compra”, disse Pazuello. “Quando nós tivemos a primeira proposta oficial da Pfizer, ele chegou com 5 cláusulas que eram assustadoras”, disse Pazuello à CPI.
O ex-ministro citou exigências como a isenção de responsabilidade por efeitos colaterais, transferência do fórum de decisões sobre questões judiciais para Nova York, pagamento adiantado e não existência de multa por atraso de entrega.
As exigências são as mesmas feitas pela empresa para outros países e similares a outras propostas de outras empresas.
Pazuello afirmou que a existência de “cláusulas leoninas” foi verificada por advogados da assessoria do ministério.
“Hoje já temos outras propostas com essas cláusulas, mas na época não havia”, afirmou.
“Talvez hoje possamos ouvir com um grau de normalidade. Mas a primeira vez que eu ouvi isso achei assustador”, disse Pazuello. “Além disso, a Pfizer trouxe a 10 dólares a dose, e nós estávamos negociando a 3 dólares. Além das discussões logísticas sobre armazenamento.”
Pazuello disse também que não tomou a frente do processo porque a negociação deveria ser feita “em nível técnico”.
O general também comentou o fato de o Brasil não ter aderido à opção de fazer reserva de doses para 40% da população no consórcio internacional de vacinas Covax Facility. O Brasil aderiu ao consórcio após o prazo inicial e fez reserva de doses para apenas 10% da população.
“Não havia estabilidade no processo para dar confiança para fazer a reserva maior”, disse Pazuello.
FONTE: BBC NEWS BRASIL
