O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Kassio Nunes Marques foi empossado, nesta quinta-feira (25), como membro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Na mesma sessão, a ministra do STF Cármen Lúcia foi eleita e empossada para o cargo de vice-presidente do TSE.
Ambos foram empossados pelo ministro Alexandre de Moraes, presidente do TSE, que permanece no cargo.
As mudanças na Corte acontecem a partir da aposentadoria, em abril deste ano, do ministro Ricardo Lewandowski, que era membro efetivo e vice-presidente do TSE.
Nunes Marques foi eleito titular do TSE na quarta-feira (17), em eleição secreta pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Ele recebeu nove votos, André Mendonça, um. Nesse tipo de votação, é praxe que o substituto seja referendado como titular. Também é tradição que ele não vote em si mesmo.
Presidente do TSE, o ministro Alexandre de Moraes parabenizou Nunes Marques.
“Tenho absoluta certeza que sua excelência irá muito contribuir para a Justiça Eleitoral, com sua experiência anterior no Tribunal Regional Eleitoral, de advogado, de membro de Tribunal Regional Federal da 1ª Região e membro do STF”, disse.
Na mesma sessão do TSE desta quinta-feira (25), a ministra Cármen Lúcia foi eleita e empossada como vice-presidente da Corte. O cargo, que era ocupado por Lewandowski, estava vago desde a aposentadoria do magistrado.
Cármen recebeu seis votos e Nunes Marques, um. A presidência e a vice-presidência do TSE só podem ser ocupadas por membros do STF que estejam atuando na Corte eleitoral.
A votação foi feita com uma urna eletrônica, instalada ao lado da mesa do tribunal.
Participaram da votação: Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Nunes Marques, André Ramos Tavares, Maria Claudia Bucchianeri, Raul Araújo e Benedito Gonçalves.
Moraes disse ser uma honra “pessoal e institucional” poder dar posse à ministra Cármen Lúcia como vice-presidente da Corte.
A magistrada assumirá a presidência do TSE em junho de 2024, quando Moraes deixará a Corte. Caberá a Cármen Lúcia comandar as próximas eleições municipais.
Composição do TSE
Na quarta-feira (24), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nomeou os advogados Floriano de Azevedo Marques e André Ramos Tavares para o TSE, nas vagas destinadas aos juristas.
As duas vagas na Corte eleitoral foram abertas com a saída dos ministros Sérgio Banhos e Carlos Horbach, em 17 e 18 de maio, respectivamente.
Banhos encerrou seus dois biênios integrando o TSE e não poderia mais ser reconduzido. Já Horbach ainda poderia pleitear a continuidade por mais dois anos, mas optou por desistir da possibilidade de recondução. Ele disse que sua atuação no TSE causou prejuízo a projetos pessoais e profissionais.
A definição da composição do TSE ganhou importância porque será com essa nova configuração que a Corte deverá julgar uma das ações contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) que poderá deixá-lo inelegível por oito anos.
O caso já recebeu as alegações finais das defesas do ex-chefe do Executivo e do PDT, partido que entrou com ação. A Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) se manifestou a favor da inelegibilidade de Bolsonaro.
Ainda falta o relator, ministro Benedito Gonçalves, elaborar seu voto na ação e liberar o processo para julgamento. O presidente do TSE, Alexandre de Moraes, ainda precisa pautar o caso.
FONTE: Por CNN
