O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta quarta-feira (21) que o governo passará as próximas semanas “mergulhado” exclusivamente na tarefa de aprovar a reforma tributária na Câmara dos Deputados.
Segundo ele, muitos parlamentares desejam aprovar a PEC antes do recesso, “alguma coisa antes do dia 10 de julho”. O recesso parlamentar vai de 18 a 31 de julho.
Em sua fala, durante o evento sobre a reforma promovida pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) e o grupo Esfera, o ministro explicou sobre o valor do fundo de desenvolvimento regional, que será criado no âmbito da reforma.
Ele adiantou que este assunto ainda está em negociação e, por esse motivo, não poderia antecipar valores. Mas, frisou que o instrumento não será empecilho para o avanço da reforma.
“Se nós tivermos que criar um fundo de desenvolvimento regional para garantir a reforma, ele, evidentemente, se paga, porque se tem tantas inconsistências no nosso sistema, que garante um crescimento econômico mínimo para a economia brasileira.”
Haddad disse que o país está num momento especial da economia brasileira.
“Se nós continuarmos dando os passos certos, podemos entrar num ciclo de desenvolvimento sustentável no país depois de muitos anos de crescimento pífio, de dificuldade de atender as necessidades da população e de necessidade de criar um ambiente de negócios mais favorável para os empreendedores brasileiros.”
O ministro pontuou que o Brasil está em um momento em que não tem alternativa à reforma tributária. “Chamar de sistema o nosso sistema tributário, é um elogio. Ele não tem nada de sistemático. Está atrapalhando a vida do empresário e atrapalhando a vida dos governantes.”
O fundo será discutido em reunião esta semana convocada pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), com governadores.
Lira, que também participa do evento, disse que a reforma tributária será levada à votação na Câmara na semana de 3 de julho.
Fundo da reforma tributária
O relator da reforma tributária, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), sinalizou que o Fundo de Desenvolvimento Regional (FDR), a ser criado para bancar o fim da guerra fiscal entre os estados, deverá ficar entre R$ 50 bilhões e R$ 60 bilhões.
O fundo, como mostrou a CNN, será bancado integralmente pela União e será distribuído a todos os estados.
A informação foi dada à CNN pelo governador do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB), que recebeu na segunda-feira (19) Aguinaldo Ribeiro e o coordenador do grupo do trabalho da reforma, deputado Reginaldo Lopes (PT-MG).
“Aguinaldo disse que deve apresentar relatório nesta semana. Está dizendo que será considerado um fundo que vai ser pra todos os estados do Brasil, no valor de R$ 50 bilhões a R$ 60 bilhões por ano, abastecidos com recursos do governo federal”, afirmou Casagrande.
Apesar da sinalização, estados do Centro-Oeste e do Nordeste ainda tentam convencer o governo que o fundo seja distribuído apenas a estados do Norte, Centro-Oeste e Nordeste.
O tema foi discutido na segunda-feira (19) em reunião do Conselho dos Secretários de Fazenda, o Consefaz. Mas não houve consenso e uma nova reunião foi marcada para esta quarta-feira (21).
FONTE: Por CNN
