O defensor público Igor Roque foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para o cargo de defensor público-geral federal em maio deste ano. A partir de então, mesmo sem ter sido aprovado no Senado, passou a atuar como se já estivesse à frente da Defensoria Pública da União (DPU).
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Roque montou equipe, despachava do gabinete do defensor público-geral federal, cumpria agendas com ministros, participava de eventos representando a instituição e planejava uma cerimônia de posse com presença popular no Palácio do Planalto, sede do governo federal. Seu nome, no entanto, foi rejeitado nesta quarta-feira (26) pelos senadores. O placar foi de 38 senadores contrários à nomeação e 35 favoráveis.
Nos meses em que aguardava a sabatina e a votação de sua indicação, Roque se reuniu, entre outras autoridades, com os ministros Flávio Dino, da Justiça e Segurança Pública, Jorge Messias, da Advocacia-Geral da União, Silvio Almeida, dos Direitos Humanos, Carlos Lupi, da Previdência Social, e Luiz Marinho, do Trabalho.
Veja fotos das reuniões:
O indicado pelo presidente Lula era acompanhado em algumas dessas reuniões por uma equipe de produção de conteúdo da DPU, que gravava imagens que depois eram editadas e publicadas nos canais da instituição nas redes sociais para mostrar o trabalho que vinha sendo feito.
Os encontros nem sempre eram realizados com a presença do defensor público-geral federal em exercício Fernando Mauro Junior, que comanda a instituição enquanto um nome não é aprovado pelo Senado.
Igor também esteve presente na cerimônia de posse do ministro Cristiano Zanin no Supremo Tribunal Federal (STF). Desta vez, acompanhando Mauro Junior.
O defensor público também realizou viagens pelo Brasil e para o exterior no período em que aguardava o agendamento de sua sabatina. Em uma delas, participou do XI Fórum Jurídico de Lisboa, em Portugal, evento promovido pelo ministro Gilmar Mendes, do STF.
Roque foi aprovado em julho pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a primeira etapa antes de ter o nome avaliado por todos os senadores no plenário. Depois da aprovação na CCJ, recebeu jornalistas na sede da DPU, em Brasília. A CNN participou da conversa. O encontro aconteceu no gabinete do defensor público-geral federal, sala que ele deveria ocupar apenas se tivesse o nome aprovado pelo Senado e após ser nomeado pelo presidente da República.
Na conversa, Roque apresentou duas defensoras que trabalhariam em sua gestão e um servidor que veio de outro Estado para assessorá-lo na chefia da DPU. Também aproveitou o encontro com jornalistas para reforçar seu comprometimento em ampliar as relações institucionais com diferentes setores da sociedade e defender interiorizar e universalizar a DPU pelo Brasil para, entre outras coisas, buscar diminuir a população carcerária.
A equipe que faria parte de sua gestão à frente da instituição começou a ser montada antes mesmo de haver definição de data para sua sabatina na CCJ do Senado. A escolha dos nomes foi feita por Roque, de acordo com fontes ouvidas pela reportagem, mas a nomeação dos integrantes da equipe foi assinada por Fernando Mauro Junior.
O indicado por Lula planejava tomar posse como defensor público-geral na sede do governo federal. Roque sonhava em receber diversos setores da sociedade em uma cerimônia popular no Palácio do Planalto.
A CNN conversou com pessoas que trabalharam com o defensor público ao longo dos últimos meses. Elas afirmam que Roque foi alertado inúmeras vezes para não se antecipar e que foi orientado a aguardar a aprovação na CCJ e no plenário do Senado antes de se reunir com autoridades, participar de eventos representando a instituição, montar equipe e receber jornalistas para falar dos planos da gestão.
O senador Carlos Portinho (PL-RJ), líder do partido no Senado, afirmou à CNN que a rejeição foi um recado para o chefe do Executivo, em caso de efetivação da indicação de Flávio Dino para o STF. Portinho disse que, ao se reunir com Roque, sugeriu que retirasse seu nome porque seria barrado pelos senadores.
A reportagem questionou a DPU a respeito das medidas tomadas pelo defensor antes de seu nome ser rejeitado pelo Senado. A instituição não respondeu aos questionamentos, apenas encaminhou a nota que havia sido divulgada em agosto em seu site.
A DPU justifica a presença de Roque nos eventos e reuniões com autoridades afirmando que ele foi designado para exercer a função de auxiliar especial do defensor público-geral federal em exercício. “Motivo pelo qual representa o defensor-geral em eventos e reuniões, quando lhe é solicitado.” E explica que essa é uma prática que ocorre a cada mudança de gestão para facilitar o processo de transição.
“As atuações extrajudiciais, como parcerias com órgãos públicos do Executivo, do Legislativo e do Judiciário, estão ancoradas no texto constitucional e apresentam resultados, em escala nacional, em benefício das pessoas mais vulnerabilizadas do nosso país, por meio de acordos administrativos interinstitucionais e da elaboração de políticas públicas”, diz a nota.
Por fim, “a DPU lamenta a campanha difamatória que está sendo empreendida contra o defensor Igor Roque, que tem em sua trajetória profissional e jurídica um exemplo de dedicação vocacionada aos mais necessitados e de fortalecimento da defensoria”.
FONTE: Por CNN
