O fornecimento de energia elétrica em São Gabriel da Cachoeira, no interior do Amazonas, vai ser fiscalizado durante o período de estiagem, segundo o Ministério Público do estado (MPAM). O órgão iniciou um procedimento administrativo buscando minimizar os impactos da seca no município.
Em 2023, a seca histórica que atingiu o estado fez com que o município sofresse racionamento de energia. A cidade também enfrentou alta nos preços de alimentos e a falta de itens da cesta básica.
Neste ano, o promotor de Justiça Paulo Alexander dos Santos Beriba disse que vai enviar recomendação aos órgãos responsáveis pelo serviço para que sejam adotadas medidas de prevenção e mitigação dos efeitos da seca na população.
Em seguida, o município e a concessionária de energia serão notificados para informar, em dez dias úteis, as ações planejadas, incluindo estratégias para evitar o racionamento de energia.
Além disso, o documento determina um levantamento de preços de água, alimentos e medicamentos, juntos aos comerciantes locais, para evitar abusos econômicos durante a estiagem,.
Ações em Benjamin Constant
No mês passado, a promotoria de Benjamin Constant também deu início a um procedimento administrativo devido à seca no Amazonas. As recomendações incluem a convocação imediata do Gabinete de Gestão Institucional (GGI) para discutir a ativação antecipada do plano de contingência para a seca.
Também foi solicitado um levantamento dos preços de itens essenciais para evitar práticas abusivas durante a possível crise.
Outras medidas envolvem campanhas de conscientização sobre os impactos da seca, programas de incentivo fiscal para que comerciantes estoquem água e alimentos, e a imposição de limites de consumo de água para órgãos públicos e estabelecimentos comerciais.
FONTE: Por G1 AM
