Pedido ocorre mesmo após governo do Amazonas divulgar que a arrecadação no Estado está em ascensão.
A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovou na quarta-feira (14) o Projeto de Lei Nº 325/2021, do governador Wilson Lima (PSC), que autoriza o governo do estado a obter cerca R$ 1,5 bilhão em empréstimos junto ao Banco do Brasil (BB) para investimentos.
O Governo do Estado justifica que a operação servirá para “contribuir na recuperação econômica do Estado, de forma sustentável, gerando empregos e renda para a população, com investimentos nas áreas de educação, saúde, segurança pública e infraestrutura”.
O projeto de lei teve votos contrários dos deputados Delegado Péricles (PSL); Serafim Corrêa (PSB); Ricardo Nicolau (PSD); Dermilson Chagas (sem partido) e Wilker Barreto (sem partido).
O deputado Ricardo Nicolau (PSD) apresentou voto contrário a mais um empréstimo, pois segundo ele, a arrecadação do Amazonas somente cresce ano após ano.
Wilker Barreto (Podemos), que afirmou ter votado na Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia (CCJ-Aleam) contra o projeto de empréstimo, afirmou que não há relatório oriundo do governo estadual indicando os benefícios, nem o que será feito do dinheiro.
Segundo o deputado Serafim Corrêa (PSB), o Estado tem tido excessos de arrecadação, possuindo, então, dinheiro necessário para não necessitar fazer empréstimo. Ele diz que o estado tem tido constantes excessos de arrecadação, com uma acumulado de janeiro a maio de R$ 1,8 bilhão.
Já o deputado Belarmino Lins (Progressistas) enfatizou que votar contra o empréstimo é negar a oportunidade do governo preparar o Estado para o futuro.
Arrecadação em alta, diz governo
De acordo com o Governo do Amazonas, a arrecadação do Estado registra alta em 2021. No primeiro semestre m relação a igual período do ano passado, fechou com alta real (descontada a inflação) de 13,21%.
A Receita Tributária consolidada nos seis primeiros meses deste ano, atingiram o montante de R$ 6,70 bilhões em termos reais; superior ao ano passado que computou no primeiro semestre R$ 5,9 bilhões. O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), responsável por 90% da receita apresentou incremento real de 14,40%. O Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) apresentou alta real de 7,83%; o Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) crescimento real de 86,89%.
Os fundos também tiveram incremento. O Fundo de Fomento ao Turismo, Infraestrutura, Serviços e Interiorização do Desenvolvimento do Estado do Amazonas (FTI) apresentou alta real de 30,13%; a Contribuição para Universidade do Estado do Amazonas obteve crescimento real de 46,37% e o Fundo de Apoio às Micro e Pequenas Empresas e ao Desenvolvimento Social do Estado do Amazonas (FMPES) fechou o semestre com alta real de 46,04%.
Dentre os setores econômicos monitorados pela Sefaz/AM, a indústria obteve o melhor desempenho real, ficando com 29,01% de crescimento; o setor de serviços fechou com avanço real de 9,36% e o comércio com uma discreta elevação real de 3,11%.
FONTE: G1 AM
