O Ministério Público Federal recomendou que a plataforma de e-commerce Shopee retire os anúncios de comércio ilegal de mercúrio líquido. Segundo o órgão, a comercialização da substância viola os próprios Termos de Serviço da empresa e a Política de Produtos e Serviços Proibidos, que já proíbem esse tipo de oferta.
🔍A recomendação faz parte do projeto Rede sem Mercúrio, iniciado em fevereiro de 2024, que busca desarticular uma das principais formas de abastecimento dos garimpos clandestinos: a venda da substância em plataformas digitais.
O MPF determinou que a empresa exclua os anúncios identificados por palavras-chave relacionadas ao mercúrio. O prazo para o cumprimento é de 30 dias. Caso não sejam adesão, a empresa pode ser responsabilizada judicialmente.
“Caso a Shopee opte por manter os anúncios em sua plataforma, deverá estabelecer rigoroso controle no comércio de mercúrio, instituindo mecanismo que condicione a publicação dos anúncios à apresentação” cita André Luiz Porreca Cunha, autor da recomendação. O g1 tenta localizar a defesa da Shopee.
Especialistas indicam que o uso do mercúrio está diretamente ligado ao garimpo ilegal, atividade responsável por despejar grandes quantidades do metal nos rios e na atmosfera da Amazônia. Os impactos incluem danos socioambientais graves.
Pesquisas recentes mostraram que 56% de mulheres e crianças Yanomami em Maturacá (AM) apresentam contaminação. O estudo também revelou que peixes consumidos em seis estados da região possuem concentração de mercúrio 21,3% acima do limite tolerado.
O mercúrio é considerado altamente tóxico e representa risco para a saúde humana, inclusive para gestantes e crianças. A substância tem longa persistência no ambiente, contamina rios e solos e se acumula na cadeia alimentar, principalmente nos peixes base da dieta de comunidades amazônicas.
FONTE: Por G1 AM
