A Justiça do Amazonas revogou nesta sexta-feira (12) o habeas corpus concedido à médica Juliana Brasil Santos, investigada no caso da morte do menino Benício, em Manaus. A decisão foi proferida pela desembargadora Carla Maria Santos dos Reis, que não reconheceu a decisão anterior por entender que a Câmara Criminal era incompetente para julgar o pedido.
Benício morreu na madrugada do dia 23 de novembro. A médica admitiu o erro em um documento enviado à polícia e em mensagens em que pediu ajuda ao médico Enryko Queiroz, mas a defesa dela afirma que a confissão foi feita “no calor do momento”. A técnica de enfermagem Raiza Bentes Paiva, responsável pela aplicação do medicamento, também é investigada. Ambas respondem ao inquérito em liberdade.
O g1 tenta contato com a defesa de Juliana Brasil.
Na decisão, a desembargadora afirmou que o habeas corpus deveria ter sido analisado por um juiz de primeira instância, porque a defesa da médica disse que a autoridade responsável pelo caso era o delegado de polícia — e não um desembargador, o que foi feito.
🔍 Segundo advogados ouvidos pelo g1, o habeas corpus tem que ser analisado primeiro por um juiz de primeira instância, porque é ele quem responde pelo ato que está sendo questionado — isso garante o respeito ao chamado “juiz natural”. Essa regra existe para evitar que alguém pule etapas no sistema de justiça.
➡️ No Brasil os processos seguem uma ordem, começando pelo juiz de primeira instância e só depois podendo subir para tribunais superiores.
Com isso, fica revogada a liminar anteriormente deferida pelo Juízo de Plantão, que havia garantido liberdade provisória à médica. O habeas corpus havia sido pedido pela defesa de Juliana Brasil.
“Revoga-se, por conseguinte, a liminar anteriormente deferida pelo Juízo de Plantão”, disse a desembargadora.
No dia 27 de novembro, a desembargadora Onilza Abreu Gerth concedeu habeas corpus à médica por entender que não havia fundamentos concretos para decretar prisão preventiva.
Segundo a decisão da época:
- ✅ Não havia perigo concreto à ordem pública, já que não havia indícios de que a médica pudesse repetir o erro ou apresentar periculosidade.
- ✅ A médica possui residência fixa, emprego estável e vínculos familiares, afastando risco de fuga.
- ✅ A gravidade do caso, por si só, não justificava prisão antes do fim das investigações.
- ✅ Juliana colaborou integralmente com o inquérito, sem indícios de que pudesse interferir na coleta de provas ou influenciar testemunhas.
- ✅ Os registros, prontuários e depoimentos estão sob responsabilidade do hospital, não da médica, reduzindo risco de prejuízo à investigação.
- ✅ A prisão preventiva seria desproporcional diante das circunstâncias do caso.
- ✅ Havia risco de detenção considerada ilegal, considerando pedido de busca e apreensão em andamento e estado emocional fragilizado apontado em laudo psiquiátrico.
A família disse ao g1 que chegou a questionar a técnica de enfermagem ao ver a prescrição. De acordo com Bruno, logo após a primeira aplicação, Benício apresentou piora súbita.
“Meu filho nunca tinha tomado adrenalina pela veia, só por nebulização. Nós perguntamos, e a técnica disse que também nunca tinha aplicado por via intravenosa. Falou que estava na prescrição e que ela ia fazer”, relatou o pai.
Após a reação, a equipe levou a criança para a sala vermelha, onde o quadro se agravou. A oxigenação caiu para cerca de 75%, e uma segunda médica foi acionada para iniciar o monitoramento cardíaco. Pouco depois, foi solicitado um leito de UTI, e Benício foi transferido no início da noite de sábado.
Na UTI, segundo o pai, o quadro piorou. A equipe informou que seria necessária a intubação, realizada por volta das 23h. Durante o procedimento, o menino sofreu as primeiras paradas cardíacas.
O pai relatou que o sangramento ocorreu porque a criança vomitou durante a intubação. Após as primeiras paradas, o estado de Benício continuou instável, com oscilações rápidas na oxigenação. Minutos depois, Benício apresentou nova piora e não respondeu às manobras de reanimação. Ele morreu às 2h55 do domingo.
“Queremos justiça pelo Benício e que nenhuma outra família passe pelo que estamos vivendo. O que a gente quer é que isso nunca mais aconteça. Não desejamos essa dor para ninguém”, disse o pai.
Em nota, o Hospital Santa Júlia informou que uma médica e uma técnica de enfermagem foram afastadas de suas funções e realizou uma investigação interna pela Comissão de Óbito e Segurança do Paciente.
A Polícia Civil informou, em nota, que as investigações sobre a morte da criança estão em andamento para apurar as circunstâncias do caso.
O órgão acrescentou que, no momento, não pode divulgar mais detalhes para não prejudicar os trabalhos.
FONTE: Por G1 AM
