Ação foi movida pela Defensoria Pública e juíza deu 48 horas para que a Fundação de Vigilância em Saúde (FVS-AM) envie doses para a Semsa, a fim de completar o esquema vacinal nas pessoas.
A Justiça Federal determinou na segunda-feira (21) que a segunda dose da vacina da Pfizer seja aplicada em 21 dias e não em três meses como está sendo feita pela Secretaria Municipal de Saúde de Manaus (Semsa). A decisão é da juíza Jaíza Fraxe.
A Justiça também suspendeu o envio do imunizante da Pfizer para o interior. Segundo a juíza, as doses necessitam de armazenamento especial em câmaras frias de baixíssima temperatura – inexistentes no interior do Estado. Fraxe suspendeu a distribuição das doses até que o Estado apresente plano satisfatório de transporte e armazenamento, com segurança, a fim de que sejam evitados desperdícios de doses de imunizantes.
A utilização da vacina da Pfizer na campanha de imunização contra a Covid-19 no Amazonas começou no dia 13 de maio. Preferencialmente o imunizante foi aplicado em grávidas e mães de até 45 anos dias após o parto, e também em adultos a partir de 18 anos com comorbidades.
A ação foi movida pela Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM), que afirmou que o fato da Semsa estar aplicando a segunda dose só depois de três meses “é um fator preocupante, que coloca em risco a eficácia da campanha de vacinação […] no estado”.
Segundo a juíza, se a Secretaria tivesse adotado o esquema vacinal indicado pelo fabricante da vacina, a segunda dose dos indíviduos vacinados no primeiro dia de imunização deveria ter ocorrido no dia 3 de junho.
Ela também citou que o fabricante recomenda que a segunda dose da Pfizer seja aplicada em 21 dias, de forma a garantir a eficácia máxima do imunizante. A utilização de três meses com base em um estudo do Reino Unido é indevida, já que o estudo sequer foi finalizado.
Na decisão, a juíza deu até 48h para que a Fundação de Vigilância em Saúde do Estado (FVS-AM) disponibilize 30 mil doses da vacina da Pfizer à Semsa, para o público que já está no tempo hábil de receber a 2ª dose.
O G1 entrou em contato com a FVS para saber se o órgão já foi notificado e se tem o total de doses para enviar para a Semsa.
Em nota, a Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas informou que atendeu a decisão judicial e que as 30 mil doses da vacina Pfizer foram distribuídas para Manaus. O órgão acrescentou, ainda, que encaminhou a decisão judicial para o Programa Nacional de Imunização do Ministério da Saúde e também para a Procuradoria Geral do Estado do Amazonas (PGE-AM).
Em relação ao intervalo de doses, a FVS informou que esse período de até 12 semanas é a recomendação do Ministério da Saúde com base na orientação da Organização Mundial de Saúde (OMS) que amplia o tempo de intervalo entre as doses. O órgão não informou se vai ou não cumprir a determinação da justiça.
FONTE: Por Matheus Castro, AM
