Abdala Fraxe (Podemos) afirmou que uma das ideias para o problema é destinar 0,3% da receita líquida do estado para ações do Esporte, Juventude e Lazer.
O orçamento para o Esporte no Amazonas caiu de R$ 40 milhões para R$ 27 milhões nos últimos quatro anos, informou o deputado estadual Abdala Fraxe (Podemos). Para reverter a situação, o parlamentar diz que uma das ideias é destinar 0,3% da receita líquida do estado para ações do Esporte, Juventude e Lazer.
A entrevista com o deputado faz parte do projeto Amazônia Que Eu Quero, da Fundação Rede Amazônica (FRAM). Os outros 23 deputados estaduais também serão convidados a participar da série de entrevistas.
A ideia é iniciar um debate sobre o dia a dia da população que vive na região, conscientizando as pessoas em relação ao voto e incentivando a exigirem seus direitos junto aos governantes.
Abdala Fraxe está em seu terceiro mandato como deputado estadual e é presidente da Comissão de Esporte e Lazer da Aleam. Ele falou sobre o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias, que propõe destinar 0,3% da Receita Líquida do Estado para ações do Esporte, Juventude e Lazer.
“Na verdade, a gente só vai saber esse valor detalhadamente no final do ano, quando o governo estadual tiver uma estimativa, e ainda assim será só uma estimativa do orçamento do ano que vem. A ideia que a gente tem é colocar a maior fatia desse percentual para o esporte, a segunda maior fatia para o lazer e o restante para a juventude”, explica.
A proposta foi apresentada na Aleam em 2020, mas, por conta da pandemia, tem previsão de ser aplicada só a partir do ano que vem.
Fraxe também comentou sobre a prioridade que deve ser dada à área esportiva, uma vez que esta é uma das áreas de maior interesse por parte da população. Para ele, o investimento deve ser voltado às federações.
“Na área do esporte, a proposta é incentivar basicamente para que as federações de cada esporte possam ter um calendário atualizado, possam ter competições durante o ano inteiro. A gente sabe que para alguns esportes isso é complicado, mas devemos investir para que a gente possa garantir o desenvolvimento de cada modalidade e ao mesmo tempo, dar ocupação para os jovens, crianças e adolescentes”, explica.
Pessoas com Deficiência
Os percalços na implementação de leis voltadas às pessoas com deficiência também foram assuntos comentados pelo deputado estadual. Como presidente da Comissão de Direitos Humanos da Aleam, Abdala afirma que propôs pautas como a Lei que destina de 2% de vagas de concursos públicos para pessoas com Síndrome de Down.
Também citou que já existe uma Lei Federal que obriga escolas a matricularem crianças com deficiência intelectual, ambas sem a fiscalização necessária.
Questionado sobre a necessidade de cobrar uma maior fiscalização dessas leis, o deputado confirmou a dificuldade em fiscalizá-las e afirmou que o estado pressupõe em governar para a maioria, citando a necessidade de luta por parte das minorias para garantirem o que já é um direito.
“Toda lei que se propõe a ser uma lei inclusiva é bem-vinda, mas a implementação delas realmente é uma dificuldade muito grande. O estado como um todo, ele pressupõe que vai governar para a maioria e a minoria tem que trabalhar dessa maneira, se juntando, unindo forças, colhendo, tentando entrar em espaços que até hoje estão afastados”, diz.
Pautas sobre gênero
Em 2019, mesmo dentro de um partido conservador, como o Podemos, Abdala propôs um projeto de lei que proíbe empresas de questionarem a orientação sexual e a religião dos trabalhadores.
“No partido sempre nos foi permitido ter o entendimento individual sobre qualquer assunto, o partido dá essa liberdade para que cada membro possa defender as ideias que acharem corretas. É um direito, mas a gente defender isso através de um projeto de Lei é até uma questão óbvia. Como vou ser contra alguém por conta da sua orientação sexual ou religiosa? Temos que respeitar as escolhas de cada ser humano, individualmente”, conclui.
O deputado afirmou que, apesar da linha conservadora, não enfrentou resistências. Ele considera a liderança feminina do partido um ponto de destaque na aceitação dessas pautas.
FONTE: Por G1 AM