O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional reconheceu, nessa segunda-feira (13), situação de emergência em Manaus em decorrência das chuvas intensas que atingem a cidade desde o fim de semana.
A portaria está no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (14) e foi assinada pelo secretário nacional de Proteção e Defesa Civil, Wolnei Barreiros.
No domingo (12), um deslizamento de terra matou 8 pessoas na Comunidade Pingo D’Água, no Jorge Teixeira, Zona Leste de Manaus. O deslizamento ocorreu após a forte chuva que atingiu a cidade durante o domingo.
Dos oito mortos, quatro eram crianças. A metade das vítimas também era de origem venezuelana.
Por conta do risco de novos deslizamentos de terra, moradores da comunidade foram retirados às pressas do local. Mais de 130 famílias foram removidas, segundo a Prefeitura.
Decreto municipal
Também nessa segunda-feira, a Prefeitura de Manaus também declarou situação de emergência em razão das chuvas intensas que atingem a cidade.
Segundo o decreto assinado pelo prefeito David Almeida, a Secretaria Municipal de Segurança Pública e a Defesa Civil podem:
- planejar, organizar, coordenar e controlar medidas a serem empregadas durante a situação de anormalidade nos termos e diretrizes fixadas pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil;
- articular-se com as esferas federal e estadual a fim de combater a emergência;
- encaminhar ao Chefe do Poder Executivo Municipal, relatórios técnicos sobre a emergência; divulgar à população as informações necessárias sobre a situação de emergência e o resultado das ações para controle dos efeitos das chuvas intensas no município de Manaus;
- propor de forma motivada, a contratação temporária de profissionais, aquisição de bens, material e contratação de serviços necessários à atuação na situação de anormalidade, no que couber;
- e adotar os meios necessários para implantação do Plano Operativo, bem como outros planos e ações que venham a ser propostos para atendimento do disposto neste Decreto.
Por fim, o decreto também autoriza a adoção de medidas administrativas necessáias à imediata resposta dos órgãos municipais nas áreas afetadas pelas chuvas.
FONTE: Por G1 AM