Início Política Comissão do Senado aprova PEC que proíbe posse e porte de drogas

Comissão do Senado aprova PEC que proíbe posse e porte de drogas

Em votação simbólica, se posicionaram contra a matéria os senadores Humberto Costa (PT-PE), Fabiano Contarato (PT-ES) e Jaques Wagner (PT-BA)

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Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado 13.03.2024 - Edilson Rodrigues/Agência Senado

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou, nesta quarta-feira (13), a chamada “PEC das Drogas”, que proíbe a posse e o porte de qualquer tipo de entorpecentes. O texto segue agora para análise em plenário.

Em votação simbólica, se posicionaram contra a matéria os senadores Humberto Costa (PT-PE), Fabiano Contarato (PT-ES) e Jaques Wagner (PT-BA).

A votação vem na esteira do julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF), que analisa a possibilidade de descriminalizar o porte de maconha.

Em atualização

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