Em agosto de 2021, a Petrobras assinou o contrato de venda da refinaria e seus ativos logísticos associados pelo valor de US$ 189,5 milhões, o que equivale a R$ 994,15 milhões.
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), do Governo Federal, declarou como ‘complexo’ o processo de venda da refinaria Isaac Sabbá, em Manaus, ao Grupo Atem. O órgão do pediu à Petrobras uma investigação sobre o procedimento. O despacho está no Diário Oficial da União (DOU) de quinta-feira (10).
Em agosto de 2021, a Petrobras assinou o contrato de venda da Refinaria Isaac Sabbá (Reman) e seus ativos logísticos associados pelo valor de US$ 189,5 milhões, o que equivale a R$ 994,15 milhões. A venda foi para o grupo Atem.
Na época, o Instituto de Estudo Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (Ineep) disse que a refinaria foi vendida por 70% do seu valor. Questionada pelo g1, a estatal disse que a venda foi aprovada porque atendeu às premissas estipuladas no processo, incluindo a faixa de valor definida pela estatal e as avaliações externas independentes.
Agora, com a declaração de complexidade, o CADE determinou à Petrobras um aprofundamento da análise da operação e seus efeitos sobre os mercados, além dos possíveis impactos concorrenciais. Essa investigação pode durar entre 240 a 330 dias.
Além da aprovação pelo CADE, a conclusão da transação de venda da referinaria ainda está sujeita ao cumprimento de outras condições precedentes usuais, que não foram especificados pelo CADE e nem pela Petrobras.
Em nota, a estatal disse que continuará colaborando com o CADE para obter a aprovação da operação dentro do prazo legal e manterá o mercado informado sobre qualquer decisão relevante.
O g1 entrou em contato com o grupo Atem para saber se eles foram comunicados da decisão e como irão proceder no processo. Em nota, o grupo Atem afirma que a declaração de complexidade da operação é etapa normal da análise do CADE no contexto de operações desse porte. A empresa informou que as partes estão colaborando com a autoridade para fornecer todos os dados necessários para esclarecer as últimas dúvidas do CADE. A empresa confia que o CADE saberá reconhecer que a operação é merecedora de aprovação sem restrições.
FONTE: Por G1 AM
