O Governo do Amazonas antecipou o feriado do Dia do Servidor Público, comemorado em 28 de outubro. Com a decisão, a folga dos servidores mudou para terça-feira (25). A Prefeitura de Manaus já tinha anunciado a mudança para os funcionários do município.
Como na segunda-feira (24) é aniversário dos 353 anos de Manaus, o servidor público tem um feriadão pela frente, começando no sábado (22) até a terça-feira (25).
A decisão também evita a formação de um feriadão no período do segundo turno, previsto para ocorrer no dia 30 de outubro.
De acordo com o Estado, a mudança vale para as repartições públicas estaduais, autarquias e fundações da capital e interior, com ressalvas para procedimentos já agendados pelo Sistema Estadual de Saúde.
“O objetivo da antecipação é conter gastos com o funcionamento da máquina administrativa e dar dinamismo ao funcionamento da administração pública estadual”, argumentou o Governo do Amazonas.
Conforme a decisão, se houver necessidade, a Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do Ensino (Seduc-AM) deve compensar as horas normais de ensino, de acordo com o que está previsto na Lei Federal n.º 662, de 06 de abril de 1949.
“Assim como, a Secretaria de Administração e Gestão a organização de banco de horas relativo aos pontos facultativos, com vistas a futura compensação pelos servidores do Poder Executivo”, afirmou o governo estadual.
Segundo o governo, os serviços essenciais, como atendimentos de urgência e emergência e de Segurança Pública, vão funcionar normalmente no feriadão.
FONTE: Por G1 AM
