A Prefeitura de Atalaia do Norte, no interior do Amazonas informou que fará o transporte de eleitores indígenas de comunidades do Vale do Javari até os locais de votação no segundo turno das Eleições 2026, neste domingo (25). A ação é necessária após o Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) negar um pedido de apoio logístico feito pela União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja) e alegar que o pedido foi feito fora do prazo.
Ao g1, o prefeito Denis Paiva afirmou, nesta quarta-feira (21), que a prefeitura já atua no transporte de combustível usado pelas comunidades para viabilizar o deslocamento até as seções eleitorais e que pretende manter esse apoio no segundo turno, em parceria com a Univaja.
Apesar da mobilização, o prefeito reconheceu que a seca dos rios pode dificultar o acesso de algumas comunidades. Segundo ele, a estiagem tem tornado as viagens mais lentas e complexas. “Eu acredito que todas elas [as comunidades sejam atendidas], talvez alguma tenha dificuldade. A questão do transporte é a estiagem mesmo”, afirmou.
O Vale do Javari, localizado no extremo oeste do Amazonas, reúne comunidades indígenas que dependem principalmente dos rios para se deslocar entre as aldeias e os locais de votação. Com a vazante dos rios, a navegação fica mais difícil, o que aumenta o tempo de viagem e os desafios logísticos.
TRE-AM negou pedido para 44 aldeias
O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas negou o pedido da Univaja para fornecer transporte fluvial, água potável e alimentação a eleitores de 44 aldeias indígenas durante o segundo turno.
A decisão foi tomada pela juíza da 42ª Zona Eleitoral, Dálethe Borges Messias. Segundo o tribunal, o pedido foi apresentado fora dos prazos necessários para o planejamento da operação. O TRE-AM também alegou falta de previsão orçamentária específica e inviabilidade logística para executar o serviço.
Com a negativa, a prefeitura e a Univaja passaram a buscar alternativas para tentar garantir o acesso dos indígenas às urnas antes da votação de domingo.
Defensoria pede medidas para garantir acesso às urnas
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) informou, na terça-feira (20), que encaminhou ofícios aos órgãos competentes, incluindo o TRE-AM, após receber relatos de dificuldades de acesso aos locais de votação no segundo turno.
As demandas envolvem comunidades indígenas, ribeirinhas e extrativistas de diferentes regiões do estado. Entre elas estão moradores do Vale do Javari, ribeirinhos do rio Purus, em Lábrea, o povo Madiha Deni, em Tapauá, e comunidades de Carauari e Maués.
Também há registros de dificuldades enfrentadas por comunidades Kokama e Ticuna em municípios como Tabatinga, Tonantins, São Paulo de Olivença, Santo Antônio do Içá e Benjamin Constant. O levantamento inclui ainda moradores da Floresta Nacional de Tefé, da Reserva Extrativista Baixo Rio Juruá e indígenas Yanomami do rio Aracá, em Barcelos.
A Defensoria solicitou articulação com as zonas eleitorais para avaliar as demandas e viabilizar o transporte. Entre as medidas propostas estão a disponibilização de embarcações, veículos e combustível, além da definição de rotas e horários seguros para a ida e a volta dos eleitores.
O órgão também pediu informações sobre as providências adotadas e sobre alternativas para os casos em que não for possível atender às solicitações.
Coiab critica decisão da Justiça Eleitoral
A Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) criticou a decisão do TRE-AM. Segundo a entidade, a medida prejudica a participação eleitoral de indígenas de 43 aldeias, distribuídas em sete polos-base do Vale do Javari.
“Não é aceitável que os povos indígenas precisem reivindicar, a cada processo eleitoral, condições básicas para exercer direitos que deveriam estar previamente assegurados pelo Estado”, afirma trecho da nota.
A Coiab também afirmou que o voto é uma ferramenta de luta e resistência para os povos indígenas, além de ser uma forma de defender seus territórios, direitos, culturas e modos de vida. A entidade defendeu que dificuldades logísticas ou institucionais não impeçam o exercício do direito ao voto.
FONTE: Por G1 AM
